A Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (16/07), por 16 votos a favor e 6 contrários, com 1 abstenção, o projeto de lei que cria a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) no Rio Grande do Norte. A proposta, que havia sido encaminhada pela governadora Fátima Bezerra (PT), vinha sendo discutida desde o fim do ano passado.
Na discussão da matéria, o deputado José Dias criticou o fato de o Rio Grande do Norte estar acima do limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O líder do governo, deputado Francisco do PT, argumentou que a criação da Secult não irá promover aumento de despesas.
Durante a tramitação do projeto nas comissões temáticas do Legislativo, com debates intensos, a secretária extraordinária de Cultura do RN, Mary Land Brito, compareceu à CCJ para prestar esclarecimentos acerca do projeto de lei complementar.
Na ocasião, ela apresentou o organograma da Secretaria Estadual de Cultura, explicando que o modelo já está em operação, com servidores provenientes da Fundação José Augusto, Secretaria Estadual de Educação e outros órgãos.
“Vitória da Cultura! Hoje foi aprovado o projeto de lei que transforma secretaria extraordinária de cultura em secretaria permanente, o que vai proporcionar mais aportes de recursos para o setor. Dia importante para o segmento no nosso Estado”, afirmou a secretária Mary Land após a votação.
