Nesta sexta-feira (17/05), a partir das 9h, na Câmara Municipal de Mossoró, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a pedido da deputada estadual Isolda Dantas (PT), realizará a primeira Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei de sua autoria que tem como objetivo o fortalecimento de quintais produtivos das mulheres na zona rural e urbana. O PL quer instituir o Programa Quintais Produtivos, que visa promover a autonomia econômica das mulheres rurais e urbanas e ampliar o acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização de alimentos e a tecnologias sociais de acesso à água potável, como as cisternas.
“As mulheres desempenham funções multifacetadas na produção de alimentos, na geração de renda e na preservação dos recursos naturais. Assim como com o PECAFES conseguimos garantir investimento do Estado na agricultura familiar, queremos promover ferramentas, recursos e apoio necessários para fortalecer as atividades produtivas das mulheres e melhorar suas condições de vida nas ruas e nos roçados”. E continua: “o nosso projeto dialoga diretamente com o Programa de Quintais Produtivos do Governo Federal, lançado em setembro do ano passado. A ideia é que o Governo do Estado também some esforços nesta demanda tão necessária”, afirma a deputada Isolda.
Serão realizadas diversas audiências sobre o PL dos Quintais em diversos municípios, com o objetivo de ouvir a população interessada, a sociedade organizada, e torná-lo ainda mais acertado para quem dele precisa. A próxima audiência será em Currais Novos, junto com a vereadora Rayssa. O Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais e Urbanas também pretende incentivar o cooperativismo e se alinha com princípios agroecológicos, promovendo a produção sustentável de alimentos e incentivando práticas que respeitem o meio ambiente e conservem os recursos naturais.
Foram convidados para a audiência: Sebrae, Rede Xique Xique, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Marcha Mundial das Mulheres, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (FETARN), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (FETRAF), sindicatos rurais da região, e instituições como Terra Viva, Centro Feminista 8 de Março, Terra livre, entre outras.
