O Rio Grande do Norte arrecadou em agosto deste ano R$ 142,6 milhões a mais que no mesmo mês do ano passado. Segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foram recolhidos aos cofres públicos R$ 816,1 milhões em agosto de 2023, contra R$ 673,5 milhões do mesmo período de 2022, o que corresponde a um acréscimo de 21,19% nas receitas próprias (ITCD, IPVA, ICMS). Do total arrecadado em agosto, R$ 755,7 milhões (92,6% das receitas) correspondem ao ICMS. De janeiro a agosto de 2022, a arrecadação foi de R$ 5,22 bilhões. No mesmo período deste ano, a arrecadação chegou a R$ 5,80 bilhões.
“Às vezes, a arrecadação pode ter um aumento grande, mas se houver queda em outros tipos de fonte, fica sem efeito. E é isso que está acontecendo com relação a essa questão financeira do Estado, por isso esses 20% [alíquota do ICMS]. Nos últimos meses, estão tendo quedas constantes no FPE [Fundo de Participação dos Estados], e quando somamos arrecadação com a queda, a conta não fecha”, diz a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
Segundo o Tesouro Nacional, de julho a setembro deste ano, o RN recebeu R$ 88,2 milhões a menos, por exemplo, de Fundo de Participação dos Estados (FPE), que é repassado pelo Governo Federal. Essa foi a redução nominal, mas a queda foi maior se considerar a perda da inflação. Ao todo, de FPE, o Estado recolheu neste ano, de julho a setembro, R$ 1,015 bilhão. O secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, afirmou em entrevista ao AGORA RN que o governo deverá encaminhar nas próximas semanas um projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa propondo para 2024 a manutenção da alíquota de ICMS em 20%.
O aumento em dois pontos percentuais no ICMS, de 18% para 20%, foi aprovado no fim de 2023 pela Assembleia Legislativa e passou a vigorar a partir do dia 1° de abril, e deveria durar até 31 de dezembro, retornando aos 18% em janeiro de 2024.
A frustração de receitas, no entanto, força o Estado a manter o aumento do imposto também no próximo ano. Além disso, o movimento de estados vizinhos, como Ceará, Paraíba e Pernambuco, que aumentaram o ICMS, contribuiu para a decisão do governo potiguar.
