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sexta-feira, 19 de abril, 2024
Por Vonúvio Praxedes
sexta-feira; 19 abril - 2024

Minirreforma eleitoral poderá não ser votada a tempo para eleições 2024

Na semana que passou, nada foi apreciado, e a tendência é que o prazo se expire

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São mínimas as chances de a minirreforma eleitoral (já aprovada na Câmara) ser votada no Senado Federal a tempo de entrar em vigor para as eleições de 2024.

No próximo ano, a escolha de prefeitos e vereadores está prevista para ocorrer no dia 6 de outubro. Ou seja, a reforma precisaria ser votada até a próxima sexta-feira, no máximo, já que regras eleitorais só podem ser mudadas a, no máximo, um ano do pleito.

Na semana que passou, nada foi apreciado, e a tendência é que o prazo se expire. A votação só seria um possível com um entendimento em torno da votação da PEC da Anistia, que está na Câmara.

Como há o interesse dos presidentes de alguns partidos para que essa PEC avance, pode ser que eles pressionem o Senado a votar a minirreforma.

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PT-PR), disse nesta semana que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), só vai pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia se o Senado aprovar a minirreforma eleitoral e ficar acordada a aprovação dessa proposta também.

A comissão especial que analisa a proposta da PEC da Anistia cancelou a votação na quarta-feira 27 depois de três adiamentos. Já a votação dos dois projetos da minirreforma eleitoral foi concluída em 14 de setembro na Câmara dos Deputados.

No Senado, a reforma está na Comissão de Constituição e Justiça, que ainda não terminou as apreciações.

Via AGORA RN

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