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segunda-feira, 15 de abril, 2024
Por Vonúvio Praxedes
segunda-feira; 15 abril - 2024

Deputada celebra aplicação de lei que fortalece mulheres vítimas de violência

“A medida visa apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade", disse Isolda Dantas, autora da lei

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O Rio Grande do Norte deu um passo histórico ao se tornar o primeiro estado a adotar a Lei de Cota em Contratações Públicas para Mulheres Vítimas de Violência, projeto da Deputada estadual Isolda Dantas.

“A medida visa apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade, proporcionando algo que é fundamental, a autonomia financeira através do acesso ao mercado de trabalho”, afirma Isolda.

A nova lei se aplica à administração pública federal direta, autárquica e fundacional, garantindo oportunidades reais de emprego para mulheres vítimas de violência.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância da iniciativa ao destacar que o emprego é uma ferramenta crucial para romper o ciclo de violência e possibilitar melhores condições de sobrevivência.

Com base em dados do IBGE, a remuneração média das mulheres brasileiras é 20,5% inferior à dos homens, tornando ainda mais urgente a busca por equidade entre gêneros no país. A Lei de Cota é um avanço significativo na promoção da igualdade de oportunidades e inclusão.

A Deputada Isolda Dantas, junto à governadora Fátima Bezerra, a ministra Esther Dweck e as secretárias de estado Olga Aguiar (SEMJIDH) e Íris Oliveira (SETHAS), trabalharão para garantir a efetiva implementação da lei, assegurando que mais mulheres tenham a chance de superar a violência e conquistar independência financeira.

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