A Câmara Municipal de Mossoró foi representada no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, de quarta-feira (15) a esta sexta-feira (17/03), em Natal. Promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), o evento leva qualificação e conhecimento aos parlamentares e fortalece o Poder Legislativo nos municípios.

De Mossoró, participaram os vereadores Omar Nogueira (Patriota), Costinha (MDB), Naldo Feitosa (PSC), Isaac da Casca (MDB), Paulo Igo (Solidariedade), Ricardo de Dodoca (Progressistas) e Lamarque Oliveira (PSC).

O Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais tem apoio da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam/RN) e da União dos Vereadores do Rio Grande do  Norte (Uvern). Reuniu vereadores e vereadoras de vários estados brasileiros, assessores e servidores de câmaras municipais.

Além do intercâmbio parlamentar, o evento proporcionou a capacitação em diversos temas, haja vista a diversificada programação de palestras, painéis e conferências.

Qualificação

O vereador Paulo Igo destacou, por exemplo, a palestra do professor João Maria de Lima, presidente da Associação Potiguar das Escolas Legislativas (Aspel) e diretor da Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte. “Muito relevante esse tema. Reforçou a importância da educação legislativa”, avalia.

Segundo o vereador Lamarque Oliveira, o painel a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos esclareceu a necessidade de adequação das câmaras à nova lei (14.133/2021), com aplicação, aliás, em andamento na Câmara de Mossoró.

Outro destaque do Encontro Nacional, na ótica dos vereadores Omar Nogueira e Naldo Feitosa, foi o painel “Câmara de A a Z”, apresentado pelo advogado Aldo Araújo. O especialista alertou para a importância de se manter regimento interno atualizado.

Os vereadores Ricardo de Dodoca e Isaac da Casca chamaram atenção para a conferência O Protagonismo da Vereança diante das suas Atribuições Constitucionais, pelo juiz de Direito Herval Sampaio Júnior.

Para o vereador Costinha, todas as atividades foram relevantes, entre elas, palestras sobre oratória política, O papel do Legislativo na Fiscalização das Contratações Públicas e processo legislativo. “Adquirimos mais conhecimentos, trocamos experiências com colegas parlamentares e vamos aplicar isso na Câmara de Mossoró”, diz.