O Rio Grande do Norte arrecadou R$ 682 milhões de ICMS em janeiro, segundo dados divulgados na sexta-feira (17) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET). O valor corresponde a aumento nominal de 5% em relação ao valor arrecadado em janeiro de 2022, quando o Estado recolheu R$ 649 milhões.
Segundo o secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, “esse aumento foi provocado pelos bons resultados de vendas no comércio, que compensaram as retrações de outros setores”. O aumento na arrecadação ainda não reflete o reajuste na alíquota que a governadora Fátima Bezerra (PT) fez em dezembro. A elevação da taxa de 18% para 20% só começa a valer em abril. A arrecadação foi maior no varejo, com R$ 164 milhões, seguida do atacado, que contribuiu com R$ 137 milhões, enquanto a indústria de transformação por R$ 98 milhões.
Já o setor de combustíveis foi responsável por um repasse de R$ 122 milhões em ICMS, uma queda de 18% em relação ao arrecadado em igual período de 2022, quando o Estado teve uma receita de R$ 148 milhões nesse segmento. O setor elétrico, por sua vez, contribuiu em janeiro com R$ 68 milhões, montante que é inferior ao recolhido no mesmo período do ano passado (R$ 81 milhões). O mesmo ocorreu com as telecomunicações, que repassou uma contribuição de R$ 17 milhões, contra R$ 24 milhões em janeiro de 2022.
Desde agosto de 2022, o Estado reduziu sua arrecadação de ICMS nos segmentos de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, por força de uma lei federal aprovada pelo Congresso Nacional após pressão do então presidente Jair Bolsonaro (PL). O aumento no volume recolhido do principal tributo estadual puxou para cima as receitas próprias em janeiro.
O volume total da arrecadação ficou em R$ 716 milhões, o que equivale a um crescimento de 6% em relação ao mesmo mês de 2022. A alta na arrecadação foi puxada pelo crescimento nas vendas. Houve uma alta de 10,7% nas transações no primeiro mês do ano no comparativo com janeiro de 2022, segundo a Tributação. Foram realizadas mais de 35 milhões de operações de vendas, que, somadas, atingiram um volume de R$ 12,4 bilhões negociados.
