“O debate sobre a segurança hídrica se faz necessário, e é uma das pautas prioritárias dos governadores do Nordeste, do Consórcio Nordeste, inclusive a ser levada ao presidente Lula”, declarou a governadora Fátima Bezerra, na tarde desta quinta-feira (26), durante reunião dos governadores do Nordeste com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, em Brasília (DF). A partir desta reunião ficou estabelecida a criação de um Grupo de Trabalho técnico com os secretários dos estados nordestinos, chamado de Fórum Permanente, para que se possa concluir o segundo ciclo do projeto da transposição das águas.

“O projeto grandioso da integração das bacias do Rio São Francisco tem um caráter humanitário, do ponto de vista social, porque significa garantir água para o abastecimento humano, e ao mesmo tempo tem um perfil de promoção do desenvolvimento econômico, com áreas de irrigação e outros empreendimentos”, afirma Fátima Bezerra, esclarecendo que as áreas técnicas e os secretários estaduais “têm propostas a fazer no que diz respeito ao uso da água”.  

A reunião contou com a presença de governadores de estados do Nordeste e seus secretários – Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba, e debateu a sustentabilidade da transposição do Rio São Francisco. O primeiro encontro do Fórum Permanente será já na próxima semana, com a participação dos técnicos e secretários de recursos hídricos dos quatro estados.

“Ainda nesses primeiros 100 dias de governo, queremos estabelecer um acordo com os estados que vá garantir sustentabilidade, que determine quais as obras prioritárias que precisam ser concluídas, tanto em 2023 quanto em 2024. E esse acordo vai abordar tanto o uso da água quanto da energia para viabilizar a distribuição dessa água”, esclareceu o ministro Waldez Góes.

Em sua fala, a governadora fez questão de colocar que a implantação das obras complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (PISF) beneficia os quatro estados: “Por exemplo, nós temos uma obra chamada Ramal do Apodi, que vai beneficiar não apenas os municípios do Rio Grande do Norte, mas igualmente os da Paraíba e do Ceará”.

Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Paulo Varela, “o Grupo de Trabalho irá retomar o pré-acordo assinado em 2021, que com o passar desse tempo as condições mudaram e será feita essa análise com os técnicos e o ministério para a retomada efetiva das obras complementares, a retomada com mais vigor do PISF”.

Essa reunião dá continuidade à que ocorreu no dia anterior entre a governadora Fátima e o ministro Góes que tratou da conclusão da Barragem de Oiticica, a continuidade do Projeto Seridó, a construção da Adutora do Agreste, que está a cargo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), além da implantação das próprias obras complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

Integração das águas do Rio São Francisco

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional – PISF vai garantir a segurança hídrica a mais de 12 milhões de habitantes, em 390 municípios, nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba, além gerar emprego e promover a inclusão social. A extensão será de 477 km.

O Projeto integrará a bacia do São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas Açu e Apodi (CE/RN/PB/PE) por meio da implantação de canais, drenagem, estações de bombeamento e adução.

O Ramal do Apodi vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 54 municípios – Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas.

Além dos já citados, acompanharam a governadora a secretária de estado Virgínia Ferreira (SEGRI); o secretário adjunto da SEMARH, Carlos Nobre; a secretária especial de governo, Guia Dantas (GAC); e Danúbia Régia (chefe do Escritório de Representação no Distrito Federal).