A primeira das 225 mil urnas eletrônicas modelo UE2020 a receber certificação para ser usada nas eleições de outubro está no Acre. O procedimento foi feito por Rafael Azevedo, coordenador de Tecnologia Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante encontro de juízes eleitorais e chefes de cartórios do estado e na presença da imprensa local, na quarta-feira passada (11/05).

O diretor-geral do TSE, Rui Moreira, a juíza auxiliar da Presidência da Corte, Flávia Viana, e o presidente do Tribunal Regional do Acre (TRE-AC), desembargador Francisco Djalma, também participaram da cerimônia.

O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, escolheu o Acre para ter a primeira urna certificada para demonstrar que o Regional tem todo o apoio da Corte para vencer o desafio quanto ao horário da votação neste ano no estado, que será das 6h às 15h (horário local), em cumprimento à Resolução TSE nº 23.669/2021. A norma unifica o horário de votação nas eleições de 2022 e todos os estados deverão seguir o horário de Brasília, onde a votação acontece das 8h às 17h.

Francisco Djalma agradeceu o apoio que vem recebendo do TSE e disse ter a certeza de que as Eleições Gerais de 2022 ocorrerão de forma tranquila e organizada.

Certificação

Cada urna fabricada tem identificação interna própria e só é reconhecida efetivamente como um equipamento da Justiça Eleitoral depois da certificação. Rafael Azevedo fez uma analogia do certificado digital com o registro de nascimento de uma criança. 

“Quando uma criança nasce, os pais recebem a declaração de nascido vivo, para que seja emitida a certidão de nascimento. Quando uma urna é fabricada, acontece algo semelhante: uma informação única é gerada na fábrica, e o TSE emite um certificado digital correspondente, atestando que o equipamento faz parte do parque oficial da Justiça Eleitoral. Sem esse procedimento, não é possível que a urna execute os sistemas oficiais desenvolvidos pelo TSE”, explicou.

O servidor do TSE enfatizou que a urna eletrônica tem uma arquitetura de segurança que não se iguala a nenhum outro tipo de equipamento de votação no mundo. Normalmente, o computador tem apenas um processador; a urna tem cinco: o primeiro é a urna propriamente dita, e os outros quatro são de segurança.

Passo a passo

O coordenador de Tecnologia Eleitoral certificou a urna mostrando o passo a passo de todos os procedimentos. Primeiramente, inseriu no equipamento uma mídia com o programa de certificação e outra com todos os certificados digitais do estado do Acre. Com isso, o certificado digital foi enviado para o chip de segurança ou perímetro criptográfico, um processador à parte que audita a urna eletrônica.

Rafael salientou que, naquele momento, caso as mídias contivessem sistemas não oficiais, o equipamento seria desligado imediatamente. “A urna não pode ser fraudada. Qualquer tentativa de invasão faz com que o equipamento seja desligado”, frisou.

Segundo ele, nem quem fabrica a urna consegue executar um programa que utilize completamente o equipamento sem a certificação. Antes do procedimento, por exemplo, somente as teclas “BRANCO” e “CORRIGE” funcionam.

Após inserir as mídias, o coordenador apertou a tecla “BRANCO”,e os seis certificados digitais verificaram que todos os processadores de segurança eram versões oficiais e atualizadas. Concluída a checagem, a urna permitiu o uso da tecla “CONFIRMA”, que, ao ser acionada, imprimiu o certificado de autenticação. “A partir deste momento, esta urna está certificada para uso com a capacidade de assinar digitalmente”, explicou.

Depois da certificação, o equipamento recebeu a chave de segurança, garantido, assim, que somente o sistema operacional da urna eletrônica brasileira seja decifrado naquela máquina.

Essa operação será feita em todas as outras 224.499 urnas modelo UE2020.

UE2020

Mais moderna e mais segura, a urna modelo UE2020 traz novos recursos de acessibilidade e novidades em termos de segurança, transparência e agilidade.

A linha de produção da Positivo Tecnologia – que venceu a licitação e está fabricando as 225 mil novas urnas, de um total de mais de 577 mil que serão usadas nas Eleições 2022 – segue rigorosos padrões de segurança. Vale ressaltar que cada fase da produção dos equipamentos é acompanhada de perto pela equipe da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral (Cotel) da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE.