A ação movida pelo Sindiserpum contra a Prefeitura de Mossoró que trata do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de servidores que trabalharam no município entre 1977 a 1991, ganhou um novo capítulo nessa segunda-feira (25/04). De 02 a 13 de maio próximo acontecerá a liberação de uma nova remessa de recursos, desta vez para quem trabalhou de maio de 1986 a julho de 1988.
O pagamento será disponibilizado por ordem alfabética conforme o cronograma abaixo, sendo 155 nomes a cada dia, totalizando 1.551 pessoas. O sindicato orienta aos servidores que consultem a lista e o cronograma antes de se deslocarem à agência da Caixa Econômica Federal (CEF), evitando assim filas e aglomerações. Na ocasião os servidores deverão apresentar cópias e originais do CPF, RG e de um comprovante de residência.
“O Sindiserpum fica feliz com mais esta liberação, esperamos que chegue em boa hora, tendo em vista que com a pandemia, o processo teve um atraso considerável, mas, acreditamos que, a partir de agora, seguindo o que determina o acordo, será mantido o mês de setembro de cada ano, como o prazo estipulado para as próximas liberações. A previsão assim é que, em setembro de 2023, tenhamos um novo ciclo de pagamentos.” comenta a presidente do sindicato, Eliete Vieira.
“É mais uma vitória neste processo que se alonga há tanto tempo. Estamos sempre empenhados na busca em agilizar a ação com objetivo de trazer aos servidores o que lhes é devido por direito e lhes foi negado pelas gestões. Nos colocamos a disposição dos servidores para quaisquer dúvidas que possam surgir”. Destaca o advogado Lindocastro Nogueira, assessor jurídico do Sindiserpum.
Histórico
A última liberação do FGTS havia acontecido em 2019, quando foram pagos valores dos servidores que trabalharam no período de abril de 1977 a abril de 1986. O processo é movido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) e em 2011 foi feito um acordo que dividiu em 180 meses este pagamento, sendo que aproximadamente 130 já foram pagas, restando ainda 50.
Via Sindiserpum
