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Mossoró
segunda-feira, 4 de agosto, 2025
Por Vonúvio Praxedes
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Sinduscon Oeste RN apresenta proposta de checklist para agilizar análises urbanísticas em Mossoró

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Presidente e representantes do Sinduscon ao lado da equipe da Prefeitura de Mossoró - foto: assessoria

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Oeste Potiguar (Sinduscon Oeste RN) deu um passo importante para otimizar os processos de licenciamento e análise urbanística em Mossoró. Na quarta-feira, 16 de julho, a entidade, representada por seu presidente, o engenheiro Pedro Escóssia, entregou à secretária de Meio Ambiente e Urbanismo de Mossoró, Sariny Nobre, uma proposta de checklist analítico.

O projeto, que vem sendo desenvolvido há mais de seis meses, contou com a parceria do arquiteto e professor Alexandre Lopes, que possui vasta experiência na área, tendo atuado no plano diretor e como ex-secretário de urbanismo da cidade. O objetivo principal do checklist analítico é fornecer uma ferramenta que trará otimização e celeridade ao andamento e à análise processual de todas as naturezas, beneficiando tanto os analistas da secretaria de urbanismo quanto a comunidade em geral.

A proposta foi cuidadosamente elaborada, considerando o plano diretor, o código de obras e todas as demais legislações municipais, estaduais e federais que regem os processos. Além da ferramenta em si, o projeto prevê a capacitação de profissionais – engenheiros, arquitetos e outras categorias envolvidas – e dos próprios analistas do município. Essa capacitação visa instruir e alinhar condutas, evitando divergências de interpretação e garantindo maior uniformidade nos processos.

O presidente do Sinduscon Oeste RN, o Engenheiro Pedro Escóssia, expressou otimismo com a iniciativa. “Acreditamos que este checklist será um divisor de águas para Mossoró, trazendo mais eficiência e transparência aos processos urbanísticos, o que se reverterá em benefícios diretos para a população e para o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou Escóssia.

A secretária Sariny Nobre e toda a equipe da gestão municipal receberam o projeto de forma muito positiva. O Sinduscon Oeste RN reitera seu compromisso em trabalhar pela comunidade mossoroense e pelo desenvolvimento da cidade, por meio deste e de outros projetos que visam o fortalecimento e a evolução do setor da construção civil e de todos os profissionais que compõem essa importante cadeia produtiva.

Título foi cancelado? Não perca tempo e regularize a situação

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foto: TSE

Eleitoras e eleitores que tiveram seus títulos cancelados por não votarem, não justificarem e não pagarem as multas relativas a três eleições consecutivas, considerando-se cada turno e os pleitos suplementares, podem regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. O procedimento é tranquilo e seguro, podendo ser feito pela internet ou presencialmente no cartório eleitoral.

Os cancelamentos dos títulos ocorreram de 30 de maio a 2 de junho deste ano, conforme estava previsto no Provimento Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) nº 1/2025. Ao todo, mais de cinco milhões de eleitoras e eleitores tiveram o documento cancelado.

Confira, logo abaixo, as opções disponibilizadas pela Justiça Eleitoral.

Autoatendimento Eleitoral

A regularização pode ser feita de maneira remota, sem sair de casa, pela internet, por meio dos seguintes passos:

  • Acesse o Autoatendimento Eleitoral, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
  • Clique em “Título Eleitoral”;
  • Vá até a opção “Regularize seu título eleitoral cancelado”; 
  • Preencha o formulário e envie os documentos solicitados; 
  • Pague as multas;
  • Anote o número do protocolo e acompanhe o andamento do pedido também pelo Autoatendimento Eleitoral, na opção “Acompanhe uma solicitação”.

Vale lembrar que, se o eleitor não tiver biometria cadastrada, o autoatendimento é só o início do processo. Nesse caso, será necessário comparecer ao cartório eleitoral em até 30 dias para a coleta biométrica. De acordo com a  Resolução TSE nº 23.737/2024, as pessoas que registraram a biometria ou a utilizaram pela última vez há mais de dez anos na Justiça Eleitoral também precisam coletar novamente.    

Atendimento no cartório eleitoral

Também é possível comparecer ao cartório eleitoral durante o horário de expediente e fazer a regularização. Para isso, é importante verificar onde seu título está inscrito e se é necessário agendar o atendimento com antecedência. Após se informar sobre o procedimento na sua região, basta levar um documento de identificação original com foto e um comprovante de residência para realizar a emissão e o pagamento das multas.

Consulte a sua situação

A consulta à situação eleitoral pode ser feita:    

  • Acessando o Autoatendimento Eleitoral no site do TSE; 
  • Utilizando o e-Título; ou 
  • Comparecendo ao cartório eleitoral.   

Não há cobrança de taxa para a regularização. Fique atento a golpes: o serviço é inteiramente gratuito, e o eleitor paga multa apenas se tiver pendência por ausência não justificada em uma eleição.

ALRN promove 23 audiências públicas no 1º semestre e reforça papel de escuta da sociedade

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foto: Eduardo Maia/ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou 23 audiências públicas ao longo do primeiro semestre de 2025, promovendo debates sobre temas estratégicos para o desenvolvimento do estado. Os encontros ocorreram entre março e julho, em Natal e no interior, e reforçaram o papel da Casa como espaço de escuta da sociedade e de formulação de políticas públicas.

Os temas debatidos abrangeram áreas como saúde, meio ambiente, segurança, cultura, turismo, juventude, igualdade de gênero e direitos sociais. As audiências contaram com a participação de especialistas, gestores, representantes de movimentos sociais e da população em geral.

Entre os assuntos discutidos estão a crise hídrica no RN, o enfrentamento à endometriose, o plano nacional da juventude, adoção, produção potiguar, impacto da conectividade na adolescência, além de pautas sobre turismo regional, acessibilidade, jornalismo independente e a valorização da cultura popular.

As audiências públicas fazem parte de um movimento mais amplo da Assembleia Legislativa em 2025, que também registrou 366 projetos de lei apresentados pelos deputados estaduais e 250 leis sancionadas pelo Governo do Estado até 16 de julho.

A agenda das audiências públicas está disponível no site da Transparência da ALRN (https://transparencialegislativa.al.rn.leg.br/), onde também é possível acompanhar todos os projetos, requerimentos, votações e toda a atuação parlamentar. Outra forma de acompanhar o trabalho dos deputados é através da TV Assembleia (canal aberto 10.3) e das redes sociais da Assembleia Legislativa do RN (@assembleiarn).

CDL Mossoró e UERN revelam impacto socioeconômico do Mossoró Cidade Junina 2025

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Mossoró Cidade Junina 2024 - foto: PMM

Em uma iniciativa que reforça a parceria estratégica entre academia e setor produtivo, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Mossoró e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) apresentaram na manhã desta quinta-feira, 17 de julho, o Relatório Final dos Impactos Socioeconômicos do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2025. O evento aconteceu na Sala de Reuniões da Reitoria da UERN, reunindo autoridades, empresários e a imprensa para conhecer os dados que dimensionam a grandiosidade do maior São João cultural do país.

O estudo, realizado anualmente em conjunto pela Faculdade de Ciências Econômicas (FACEM/UERN) e pela CDL Mossoró, é um compromisso com a cidade de Mossoró e sua economia, evidenciando a importância e o impacto de ambas as instituições para o desenvolvimento local.

A pesquisa do MCJ 2025, conduzida por 15 alunos/pesquisadores da FACEM/UERN entre 30 de maio e 05 de julho , abrangeu 1.671 questionários aplicados a turistas/moradores locais, permissionários, ambulantes, estabelecimentos de bares/restaurantes/similares, hotéis/pousadas, empresas de montagem/infraestrutura e quadrilhas juninas.

Entre os principais resultados, o relatório aponta um público total de 1.292.469 participantes, com destaque para os eventos “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite”, que registraram recorde de público, com 244.024 e 94.388 participantes, respectivamente. O investimento total no MCJ 2025 foi de R$ 42.936.800,40 , gerando um efeito multiplicador de 8,34 e criando 8.287 empregos diretos e indiretos.

Para a CDL Mossoró, a parceria com a UERN é um exemplo claro do impacto da colaboração entre a academia e o setor empresarial. “Essa união é fruto do nosso compromisso em fornecer dados concretos que não só validam a relevância do Mossoró Cidade Junina para a nossa economia, mas também orientam novas estratégias para potencializar ainda mais o evento e toda a cadeia produtiva envolvida”, afirma.

O estudo completo, com todos os detalhes e análises dos polos e perfis de público, oferece transparência e subsídio para o planejamento das futuras edições do evento.

São João de Natal movimentou R$ 188,6 milhões em 2025, segundo pesquisa do Instituto Fecomércio RN

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foto: assessoria

A edição 2025 do São João de Natal impulsionou fortemente a economia da capital potiguar, segundo levantamento apresentado pelo Instituto Fecomércio RN (IFC RN) na quinta-feira (17), no Hotel-Escola Barreira Roxa. Em junho, o evento reuniu 938,5 mil pessoas – um crescimento de mais de quatro vezes em relação a 2023, último ano em que foi realizado levantando pela entidade – e movimentou R$ 188,6 milhões na economia local. Em 2023, o total havia sido de R$ 34,4 milhões.

A pesquisa mostrou que a maior parte do público foi formada por moradores de Natal (64,4%), enquanto turistas e visitantes representaram 35,6% dos presentes. Entre os visitantes, o gasto médio diário chegou a R$ 272,24, enquanto os residentes desembolsaram, em média, R$ 161,57 por dia. A renda média mensal dos entrevistados ficou em R$ 5.161,20. A festa agradou os participantes, cuja maioria foi atraída pelas festas gratuitas e programação. A nota média geral foi de 9,29 e mais de 95% do público ouvido diz que pretende voltar ao evento em 2026.

Evento movimentou segmentos de Comércio e Serviços
Para os empreendedores do Comércio e de Serviços, o impacto foi expressivo. Entre os empresários entrevistados, 76,6% avaliaram positivamente os efeitos dos festejos juninos nos negócios. O faturamento médio diário registrado durante o período foi de R$ 3.718,47, valor 46,6% superior ao apurado em 2023.

Além disso, 36% dos entrevistados afirmaram que precisaram contratar funcionários extras para dar conta da demanda, índice que no ano passado era de 22,1%. Para se preparar, 80,6% ampliaram seus estoques e 36,9% contrataram funcionários.

Para o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, os números comprovam o peso do evento para o desenvolvimento econômico e a valorização da cultura local. “O São João de Natal reafirma sua força como tradição que une pessoas, movimenta o turismo, gera oportunidades de trabalho e renda e fortalece a economia da nossa cidade”, destacou.

“É uma alegria receber esses números do São João e constatar que o que vivenciamos nas ruas se confirma nos resultados da pesquisa. Antes de tudo, meu agradecimento a todas as mãos que fizeram o São João de Natal acontecer – secretários, equipes técnicas das secretarias envolvidas, Polícia Militar do RN e Corpo de Bombeiros. Saber que o São João de Natal se consolidou como um evento de grande importância para a cidade, impulsionando o turismo, que é uma das molas propulsoras da nossa economia, nos enche de orgulho. E já estamos com o planejamento do Carnaval e São João 2026 em andamento”, afirmou Paulinho Freire, destacando ainda os milhares de alimentos e latas de leite arrecadados para distribuição para pessoas em vulnerabilidade, demonstrando um lado ainda mais social do evento.

Os principais dados da pesquisa estão disponíveis em: fecomerciorn.com.br/pesquisas

Governo do RN destaca avanços no saneamento durante abertura de seminário nacional

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2025.07.17 - Seminário Nacional de práticas comerciais em saneamento_Fotos Carmem Felix (2)

Na solenidade de abertura do 5º Seminário Nacional de Práticas Comerciais em Saneamento, realizado nesta quinta-feira (17) em Natal, a governadora Fátima Bezerra destacou os avanços do Rio Grande do Norte na ampliação do acesso à água e ao esgotamento sanitário. O evento é promovido pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), com apoio da Caern, e reúne cerca de 250 especialistas de todo o país para debater estratégias e inovações no setor.

A governadora ressaltou o compromisso do Estado com as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, que determina cobertura de 99% no fornecimento de água potável e 90% na coleta e tratamento de esgoto até 2033. Fátima Bezerra enfatizou que, com gestão eficiente e investimentos próprios, a Caern vem se consolidando como peça-chave na transformação do cenário do saneamento básico no Estado.

ANTECIPAÇÃO DAS METAS

“Com planejamento, responsabilidade e trabalho conjunto, estamos avançando para antecipar, em várias regiões, as metas previstas para 2033”, assinalou Fátima Bezerra citando projetos estruturantes em curso, como a ampliação da cobertura de esgotamento sanitário em Natal, Parnamirim e Mossoró, reforçando que a melhoria dos serviços impacta diretamente na saúde pública, no meio ambiente e na dignidade da população potiguar.

Roberto Sérgio Linhares, presidente CAERN – Seminário Nacional de práticas comerciais em saneamento_Fotos Carmem Felix (2)

“Antes de 2019 a CAERN operava no prejuízo, mas conseguimos reverter essa situação graças a uma gestão comprometida e técnica. Já no primeiro ano, a Companhia passou a operar no azul, e com recursos próprios investimos cerca de R$ 1 bilhão em abastecimento de água e esgotamento sanitário — o maior volume da história da empresa. Durante esse período, o lucro foi compartilhado com os servidores e com o Estado, e todos os balanços foram aprovados por auditorias independentes, sem ressalvas”, relembrou.

A governadora complementou informando os avanços do novo marco legal do saneamento “Natal irá antecipar em seis anos a meta de universalização do esgoto, alcançando 100% até 2027. Em agosto, entregaremos a Estação de Tratamento de Jaguaribe, na Zona Norte, que permitirá a universalização do esgotamento sanitário em 95% da região”. Fátima Bezerra destacou ainda que Parnamirim chegará a 75% de cobertura ainda neste ano, e que em Mossoró estão sendo investidos R$ 200 milhões — sendo R$ 82 milhões com recursos da própria CAERN — para garantir abastecimento regular de água. “Nosso compromisso é claro: levar água com qualidade e dignidade para todas as regiões do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Atualmente, a Caern atende 153 municípios, alcançando 84,52% de cobertura em abastecimento de água, com mais de 1,1 milhão de imóveis atendidos. Em 2024, o município de São Miguel do Gostoso passou a integrar a rede de atendimento da companhia. No esgotamento sanitário, o índice de cobertura é de 26,69%, com atendimento a 362.310 imóveis em 46 municípios.

2025.07.17 – Seminário Nacional de práticas comerciais em saneamento_Fotos Carmem Felix (1)

DEBATES ESTRATÉGICOS

Com o tema central “Excelência na Jornada do Cliente”, o 5º Seminário Nacional de Práticas Comerciais em Saneamento, que se realiza até sexta (18), propõe debates estratégicos sobre temas como inovação tecnológica, transformação digital no atendimento, eficiência de faturamento, integração de processos comerciais, uso de geotecnologias, inteligência de dados, reforma tributária e a Lei da Tarifa Social.

Além de promover troca de experiências entre empresas estaduais, o encontro também reafirma o papel dos estados na universalização do saneamento como direito fundamental e instrumento de desenvolvimento social e ambiental.

Participaram da abertura do seminário o presidente da Caern Roberto Linhares; o diretor do Idema, Werner Farkatt; o diretor do Igarn, Auricélio Costa, o presidente da Aesbe, Neuri Freitas; o presidente da Funasa, Alexandre Motta e o superintendente do BNB no RN, Jeová Lins.

Hemocentro Mossoró convoca doadores para reforçar estoque

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Estoque quase zerado no Hemocentro Mossoró - foto: assessoria

O Hemocentro de Mossoró convoca doadores e a sociedade de um modo geral a comparecerem ao centro de coleta, localizado ao lado do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), a fim de repor o estoque do banco de sangue, que se encontra neste momento em nível crítico.

“Este é um trabalho contínuo de conscientização sobre a importância da doação de sangue. Precisamos, urgente, que a sociedade procure a unidade local para que possamos atender às possíveis demandas que geralmente ocorrem na região e salvar vidas,” destaca Micheline Fernandes Costa, assistente social.

“A doação é acima de tudo um ato de amor ao próximo, voluntário e solidário e que faz toda a diferença na vida de pessoas que precisam neste momento. É um gesto simples e rápido e é a esperança de alguém que, porventura, venha a precisar,” enfatiza Mariana Rezende, diretora-geral do Hemocentro Regional de Mossoró.

O Hemocentro Mossoró funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, sem fechar para almoço, e aos sábados das 7h às 17h. Antes da doação, o voluntário passa por uma entrevista composta por 20 perguntas a respeito da saúde, estilo de vida da pessoa e, dependendo das respostas, ela estará apta ou não para prosseguir o procedimento.

Confira outros critérios para submissão ao processo de doação de sangue:
– Apresentar documento de identificação original com foto;
– Ter entre 16 e 69 anos (entre 16 e 17 devem estar acompanhado dos pais);
– Pesar mais de 50 quilos;
– Estar bem alimentado;
– Estar em boas condições de saúde;
– Não estar tomando medicamentos que podem afetar a saúde;
– Não ter contraído hepatite após os 11 anos de idade;
– Não ter feito cirurgia recentemente;
– Não ter feito tatuagem ou piercing nos últimos 12 meses;
– Não ter feito endoscopia nos últimos 06 meses;
– Não estar gripado ou ser portador de doença contagiosa;
– Não estar exposto à situação de risco, como ter praticado sexo sem proteção ou ser usuário de drogas.

Natal recebe o Selo Nacional Criança Alfabetizada na categoria prata

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foto: PMN

A Educação de Natal recebeu um novo reconhecimento nessa terça-feira (15).  O município foi contemplado com o Selo Nacional Criança Alfabetizada, categoria Prata, concedido pelo Ministério da Educacão. A entrega da premiação aconteceu durante o 4º Seminário Estadual Pró-Alfa RN, realizado no Holiday Inn Natal e contou com a presença do secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes de Sousa Neto.

O evento foi um espaço essencial para discutir e fortalecer as políticas de alfabetização no Rio Grande do Norte. O titular da SME-Natal, ressaltou a importância do compromisso coletivo na alfabetização das crianças. “Participar do seminário é um momento crucial de diálogo e reafirmação do compromisso da Prefeitura do Natal com a alfabetização. Receber o selo prata é motivo de grande orgulho, mas também reforça a nossa responsabilidade em garantir que cada estudante da rede municipal tenha acesso a uma educação de qualidade. Estamos determinados a trabalhar coletivamente para alcançar o selo ouro, pois alfabetizar na idade certa é um direito fundamental e uma prioridade da nossa gestão”, comentou Aldo Fernandes.

A assessora pedagógica do Departamento de Ensino Fundamental (DEF) e articuladora municipal da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), Régia Silvestre, destacou a relevância do seminário para unir esforços em prol da educação. “O evento foi uma oportunidade valiosa para discutir a entrega do Selo Potiguar Escola Alfabetizadora e o Selo Nacional Criança Alfabetizada, ambos inseridos no Compromisso Nacional pela Alfabetização. Reunimos representantes do Ministério da Educação, prefeitos e secretários de todos os 167 municípios do estado para consolidar essa parceria em prol da alfabetização até o segundo ano do Ensino Fundamental”, explicou Régia Silvestre.

O seminário teve como tema central “Resultados, Metas e Transformação na Alfabetização do Território Potiguar”. Além das premiações que reconheceram as escolas com os melhores resultados no Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Institucional de Alfabetização (Simais ALFA), o evento simbolizou um esforço conjunto entre diversos entes federativos para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade certa.

Com 846 participantes representando prefeituras, dirigentes municipais de educação, diretores de escolas e autoridades estaduais e federais, o seminário demonstrou a capilaridade e o compromisso coletivo com a alfabetização no território potiguar. A entrega dos selos reconheceu 91 municípios por suas iniciativas na promoção da alfabetização infantil, sendo 20 premiados com o selo ouro, 55 com prata e 16 com bronze.

Deputados apresentam 366 projetos e 250 leis são sancionadas no RN no 1º semestre de 2025

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Plenário da Assembleia Legislativa - foto: João Gilberto/ALRN

A produção legislativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte avançou de forma significativa no primeiro semestre de 2025. De 1º de janeiro até essa quarta-feira, 16 de julho, os deputados estaduais protocolaram 366 projetos de lei, dos quais 250 já foram sancionados pelo Governo do Estado, consolidando o trabalho efetivo do legislativo potiguar na criação de políticas públicas em áreas como saúde, educação, inclusão, cultura e direitos sociais.

Os dados são resultado do cruzamento de informações publicadas no Diário Oficial do Estado e do site da Transparência da ALRN (transparencia.al.rn.leg.br), plataforma que permite à população acompanhar, em tempo real, a atuação dos parlamentares – com informações sobre proposições, frequência em sessões e votações, por exemplo.

Além da quantidade, o conteúdo das leis aprovadas se destaca pela diversidade e relevância. Entre os 250 projetos sancionados (sendo 238 leis ordinárias e 12 complementares), muitas das propostas representam avanços concretos para a população.

Entre os temas que mais se destacam no semestre incluem, políticas públicas voltadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), criação da Semana Estadual de Prevenção à Pré-eclâmpsia, implementação do Cartão Digital de Vacinação, políticas de apoio a protetores de animais e criação do Selo Cidade Amiga dos Animais, medidas de proteção às mulheres vítimas de violência, como gratuidade temporária no transporte público e materiais informativos nas escolas e incentivo à ciência, cultura e esporte, com leis como o Dia das Mulheres e Meninas na Ciência e o Programa de Incentivo ao Ciclismo.

A valorização da identidade potiguar também esteve no centro das decisões legislativas. Mais de 30 novas leis reconheceram festas populares, manifestações artísticas, bens naturais e históricos como patrimônio cultural do Estado. Entre elas, o Festival DoSol, o Carnaval de Apodi, a Procissão de Nossa Senhora dos Navegantes, o Morro do Careca, e as tradicionais Cercas de Pedra do Seridó.

Os números mostram que o Legislativo tem atuado com produtividade e foco em demandas sensíveis da sociedade.

Prefeitura de Mossoró fortalece futsal com apoio do Campeonato Estadual

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Ginásio Pedro Ciarlini - foto: PMM

A Prefeitura de Mossoró segue no apoio ao desenvolvimento do esporte local, especialmente no futsal, modalidade que movimenta atletas e torcedores da cidade. Como parte desse compromisso, o Ginásio Pedro Ciarlini tem sido cedido para a realização dos jogos dos clubes mossoroenses que disputam o Campeonato Estadual de Futsal, tanto na Série Ouro quanto na Série Prata.

No sábado (12), o espaço esportivo recebeu a estreia do Impacto Clube na Série Prata. A equipe começou com o pé direito, vencendo o Arec por 3 a 0 em jogo válido pelo grupo B da competição.

Já no próximo sábado, dia 19, será a vez do Baraúnas entrar em quadra. Representando Mossoró na Série Ouro – a elite do futsal estadual – o tricolor encara o ADJK Futsal, em um confronto marcado para as 20h, também no Ginásio Pedro Ciarlini. Os ingressos para essa partida, com venda sob responsabilidade do clube mossoroense, estarão disponíveis também na bilheteria central do ginásio, no dia do jogo, ao preço popular de R$ 10,00.

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Sesporte) destaca que a cessão do ginásio tem como objetivo incentivar o esporte de alto rendimento na cidade e valorizar os clubes locais que representam Mossoró nas competições oficiais do estado.

Com o apoio da Prefeitura, o futsal mossoroense ganha visibilidade, estrutura e mais oportunidades para seguir crescendo e conquistando resultados positivos dentro e fora das quadras.