O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, reuniu equipes de gestão na sexta-feira e sábado, 30 e 31 de maio, com foco na avaliação de resultados e avanço em diferentes áreas. Equipes de todas as secretarias apresentaram ações realizadas nos últimos meses diante das metas estabelecidas pela gestão.
Allyson destacou que o objetivo é ampliar a integração das secretarias e equipes para o desenvolvimento dos serviços e ações da Prefeitura de Mossoró. ‘’Mais um momento de integração da gestão, nosso objetivo mais uma vez é ver o que cada secretaria está produzindo, entregando, atuando para que todos possam compreender o papel de cada um e trabalhar de forma conjunta. Nós precisamos que cada um de vocês trabalhem de forma articulada’’, disse o gestor.
O vice-prefeito, Marcos Medeiros, destacou que “é de fundamental importância momentos como estes para alinhamento de metas e objetivos, integração das equipes, para que os desafios possam ser superados e o objetivo final seja alcançado”.
O encontro aconteceu em auditório no hotel Thermas e contou com a presença de secretários municipais, diretores executivos, administrativos e financeiros e assessores.
Orçamento Participativo Pau dos Ferros - foto: Cedida
Com a missão de aproximar a população da tomada de decisões com relação ao uso de recursos públicos, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan) promoveu nessa segunda-feira (2) um encontro para discussão do Orçamento Participativo na cidade de Pau dos Ferros.
Na ocasião, centenas de pessoas da sociedade civil estiveram presentes e contribuíram com a escolha de como e onde o dinheiro público deverá ser investido. A ação significa não apenas ouvir o cidadão, mas sim dar poder de decisão a quem será, de fato, beneficiado.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Virgínia Ferreira, destacou a relevância do processo: “Discutir o Orçamento Participativo é, acima de tudo, fortalecer a democracia direta e a cidadania ativa. O OP não é apenas uma ferramenta de gestão pública — ele entrega à população o poder de participar das decisões sobre onde e como o dinheiro público deve ser investido. É a oportunidade de cada pessoa, de cada município, dizer o que realmente importa para a sua comunidade.”
A plenária dessa segunda-feira (2) foi realizada no Campus Avançado da Universidade de Estado do Rio Grande do Norte (Uern) de Pau dos Ferros.
Os encontros promovidos pelo Governo do Estado servem para a população apresentar e votar propostas ao orçamento estadual de 2026. Todos os cidadãos podem se cadastrar e participar, tanto presencialmente nos dias e horários marcados, como online, através da plataforma RN Participativo (participativo.rn.gov.br), onde já podem ser feitos os cadastros de propostas que serão votadas entre os dias 16 e 22 de junho.
Durante a plenária, os participantes elegeram sete delegados e três suplentes, que terão a responsabilidade de acompanhar e representar as propostas priorizadas pela comunidade. Ao todo, foram apresentadas 12 propostas para a região Oeste, das quais três foram aprovadas pela maioria:
• Construção de um Laboratório-Escola, unidade voltada para ensino, pesquisa, extensão em saúde e atendimentos à comunidade acadêmica e população em geral.
• Construção do Complexo Aquático do Alto Oeste Potiguar na UERN, com piscina, arquibancada e vestiários.
• Construção de um Complexo Cultural do Alto Oeste em Pau dos Ferros, com espaço para teatro, eventos ao ar livre e feiras/festivais de cultura popular.
Os delegados eleitos seguirão acompanhando essas propostas, que estarão disponíveis para votação online no aplicativo e site RN Participativo, entre os dias 16 e 22 de junho. Ao fim do processo, as propostas vencedoras integrarão o orçamento estadual de 2025, e os delegados monitorarão sua execução junto ao Executivo.
Promover a participação popular na discussão do orçamento público é um ato que fortalece diretamente a democracia e a cidadania. As plenárias vão além da discussão do dinheiro público, levando os olhos do Estado para a justiça social ao garantir que quem mais precisa seja priorizado; para a transparência, porque quem decide também acompanha a execução; além de proporcionar o empoderamento popular, porque quem participa passa a compreender e exigir políticas públicas melhores.
Durante as plenárias, o projeto “RN com a Gente” também está presente com órgãos estaduais oferecendo serviços à comunidade. Confira alguns serviços ofertados:
● Bombeiros: Palestras de primeiros socorros e mostra de materiais
● ITEP: Emissão de 100 carteiras de identidade
● DETRAN: Consultas de habilitação e registro de veículos
● Polícia Civil: Registro de boletins de ocorrência
● Central do Cidadão: Orientação para carteira de trabalho digital e 2ª via de CPF
● EMATER-RN: Orientações sobre CAF, crédito rural Pronaf e PAA Compra com Doação Simultânea
Agora a equipe da Seplan segue para a cidade de Apodi, também na região Oeste Potiguar, onde nesta terça-feira (3) se reúne com a população local para discutir o orçamento participativo. A plenária será realizada no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi, localizado na Rua Nonato Mota, 106.
A programação segue durante toda a semana, ampliando a participação dos cidadãos potiguares da região Oeste, e avança até a região Central Potiguar. Além de Pau dos Ferros e Apodi, os encontros serão realizados em Mossoró, Assú e Macau.
Confira a programação
● 04/06 – Mossoró
Centro Estadual de Educação Profissional Professor Francisco de Assis Pedrosa
Rua Pedro Valamira Fernandes, bairro Alto de São Manoel, Mossoró-RN, CEP 59628-245
● 05/06 – Assú
UERN – Campus Avançado de Assú
Rua Sinhazinha Wanderley, 871, bairro Centro, Assú-RN, CEP 59650-000
● 06/06 – Macau
Escola Estadual Duque de Caxias
Rua Augusto Severo, 305, bairro Centro, Macau-RN, CEP 59500-000–
A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de empresas, e seus sócios, investigados por suspeitas de fraudes contra aposentados.
A decisão foi emitida em ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), representando judicialmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de usar os valores bloqueados para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais em seus benefícios.
A juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, decretou a indisponibilidade de bens e ativos financeiros das pessoas jurídicas Venus Consultoria Assessoria Empresarial S/A, e de seus sócios Alexandre Guimarães e Rubens Oliveira Costa, bem como da pessoa jurídica THJ Consultoria Ltda e de sua sócia Thaisa Hoffmann Jonasson.
Essa foi a primeira decisão emitida no conjunto de 15 ações sobre o caso. Por determinação da magistrada da 7ª Vara Federal do DF, a ação originalmente apresentada pela AGU foi desmembrada em 15 processos judiciais.
A AGU pediu, no dia 8 de maio deste ano, o bloqueio de bens na ordem de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades associativas e seus dirigentes, totalizando 60 réus. A juíza determinou que, após o desmembramento, cada ação tivesse no máximo cinco réus.
As entidades objeto das ações são apontadas como empresas de fachada, criadas com o único propósito de praticar a fraude contra os beneficiários. A investigação aponta ainda que elas teriam feito pagamentos de vantagens a agentes públicos a fim de obterem autorização para realizar os descontos indevidos.
Todas as 12 organizações já respondem no INSS a Processos Administrativos de Responsabilização (PAR), abertos no último dia 5 de maio, por prática de corrupção. Elas foram incluídas como réus pois há fortes indícios, conforme inquérito policial, de que são empresas de fachada, criadas com o objetivo de cometer fraudes por meio de “laranjas”, ou de que pagaram propinas a agentes públicos.
Também foram incluídas nas ações seis empresas suspeitas de intermediarem vantagens indevidas.
Termina no próximo dia 10 de junho (terça-feira) o prazo para quem tem precatório trabalhista do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (Administração Direta e Indireta) aderir ao Programa Acordo Direto, que disponibilizou R$ 9.559.936,31 para pagamento imediato das dívidas. Existem atualmente 1.143 credores da Administração Direta e Indireta do Estado, que somam uma dívida total de R$ 192 milhões.
“O Acordo Direto é o resultado da cooperação técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho e a Procuradoria do Estado que regulamentou um deságio de 40% para pagamento imediato do valor atualizado dos créditos de precatórios do Governo do Estado do Rio Grande do Norte”, explica Higor Sanches, juiz auxiliar da Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN.
Manifestação Em caso de interesse no acordo, os servidores, pensionistas ou seus sucessores habilitados no processo, com crédito a receber, devem apresentar petição, por meio de seus advogados, diretamente no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) 2º grau – classe processual “Precatório”, até o prazo final: dia 10 de junho. Ou pode entrar em contato com o setor de Precatórios nos seguintes contatos: Tel (84) 4006-3249 | Email: [email protected].
“Nós faremos uma nova lista com essas manifestações, exclusiva do Acordo Direto. Não haverá distinção entre credores que estão na lista de prioridade e da lista de quem não tem. Será formada uma nova relação de processos”, detalha Higor Sanches.
Quanto mais rápido o interessado manifestar seu interesse pelo Acordo Direto, mais rápido seu pedido será analisado pela Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do TRT. “O credor inscrito e não contemplado permanecerá em sua posição original na lista de ordem cronológica do Ente Devedor ou na lista da prioridade eventualmente deferida”, esclarece o juiz.
Segundo o Edital de Convocação nº 001/2025 do TRT-RN, a manifestação de interesse do credor, por si só, não lhe garante o direito de receber o seu crédito, “não gerando qualquer direito subjetivo ao pagamento, pois constitui mera expectativa, bem como à disponibilidade de recursos existentes na conta especial para acordos”, esclarece o o juiz Higor Sanches.
No ano passado, quando o sistema de Acordo Direto foi regulamentado, o TRT-RN firmou acordos com 142 reclamantes e 147 advogados, com a liberação de 14,9 milhões em precatórios e requisitórios.
Desembargador Federal Walter Nunes - foto: divulgação
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, foi nomeado Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pelo Presidente Lula. O potiguar Walter Nunes da Silva Júnior escreve uma longa e respeitada história no Direito do Brasil. Foi promotor de Justiça, juiz de Direito e Procurador da República. É membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte–ALEJURN.
O magistrado desempenha atualmente as funções de Corregedor do Presídio Federal em Mossoró/RN, Coordenador-Geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal da Corregedoria-Geral da Justiça Federal e Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Além disso, Walter Nunes é membro efetivo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária–CNPCP.
O magistrado também atua como docente. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte é professor da graduação e pós-graduação. Além disso, é professor Titular da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte–ESMARN, da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região–ESMAFE; e da Escola Nacional de Magistratura–ENFAM.
Autor de quatro livros, é organizador e autor de capítulos de outras oito obras.
A Vox2You Mossoró tem fortalecido sua atuação junto às empresas com workshops voltados às técnicas de oratória e comunicação. As palestras são conduzidas por professores da unidade e têm características voltadas ao ensino prático e interativo.
Na última edição do CDL Mulher, a Vox Mossoró apresentou um workshop destacando a importância da comunicação voltada ao empreendedorismo feminino com técnicas e orientações sobre persuasão, domínio da linguagem verbal e não verbal.
A Vox Mossoró também realizou um workshop exclusivo para clientes da BYD, uma das marcas que mais cresce no setor de veículos elétricos no Brasil. O encontro reuniu empresários, profissionais liberais e convidados da concessionária como foco em desenvolver habilidades de comunicação, oratória e posicionamento pessoal e profissional.
Como uma habilidade transversal, a comunicação e as técnicas de oratória não são focadas apenas em grandes palestras. Os cursos realizados na Vox oferecem conteúdos voltados à condução de reuniões, construção de argumentação convincente, técnicas de persuasão e estruturação discursiva.
Durante os workshops os participantes são conduzidos por dinâmicas práticas que trabalham expressão corporal, uso da voz e técnicas de comunicação verbal.
Para a gerente da Vox2You Mossoró, Marcília Barroso, essa aproximação com o meio corporativo reflete uma necessidade crescente do mercado.
“As empresas entendem que investir na comunicação das pessoas é investir em resultados. Profissionais que se comunicam bem, vendem mais, lideram melhor e se posicionam de forma mais segura”, destaca.
A metodologia da Vox2You combina teoria, prática e desenvolvimento comportamental, resultando em profissionais mais preparados para os desafios do mercado.
Parceria CDL Mossoró
O fortalecimento na atuação com empresas também ocorre por meio da parceria firmada com a CDL Mossoró. Os associados CDL vão contar com descontos e condições especiais para ingressar na maior escola de oratória e comunicação da América Latina.
Cláudio Porpino foi deputado estadual do RN - foto: internet
Nota de Pesar
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte lamenta, com profundo pesar, o falecimento do ex-deputado estadual Cláudio Porpino, ocorrido nesta segunda-feira (2), em Natal, aos 59 anos, em decorrência de um infarto fulminante.
Cláudio Porpino exerceu relevantes funções públicas ao longo de sua trajetória, destacando-se como deputado estadual. No Legislativo estadual, Porpino foi membro da Comissão de Constituição e Justiça e autor do projeto que institui a Assembleia Cultural.
Devoto de Santa Rita de Cássia, Porpino foi também secretário de Estado durante o Governo Wilma de Faria, secretário municipal em diversas pastas na administração da capital e presidente da Urbana. Atuou ainda no setor cultural e esportivo do Estado, sendo produtor cultural e ex-dirigente do ABC Futebol Clube, clube pelo qual nutria verdadeira paixão.
Em 2023, em razões de complicações nos rins, Cláudio ficou quatro meses internado, incluindo dois meses na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), obtendo a plena recuperação e voltando às suas atividades meses depois.
A Assembleia Legislativa em nome dos 24 deputados estaduais e do presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira presta condolências aos familiares e amigos de Cláudio Porpino, reconhecendo a contribuição do ex-parlamentar à vida pública e ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) será palco, na quarta-feira (4), de uma audiência pública com o tema “Construção da nova política estadual de Meio Ambiente”. A iniciativa, proposta pelo deputado Neilton Diógenes (PP), acontece a partir das 8h30, na Casa Legislativa, e tem como objetivo discutir a modernização das diretrizes ambientais e legislativas no Estado.
Segundo o parlamentar, a audiência representa um passo fundamental para o avanço do RN em direção ao desenvolvimento sustentável. “É necessário reunir todos os setores envolvidos na pauta ambiental para que possamos construir, de forma colaborativa, políticas públicas eficazes e comprometidas com a preservação dos nossos recursos naturais”, afirmou Neilton.
O deputado também destacou o impacto direto que as políticas ambientais exercem sobre a vida da população. “Elas influenciam a saúde pública, o uso racional dos recursos naturais e o próprio desenvolvimento econômico do Estado. Por isso, é imprescindível que essas discussões ocorram com transparência, inclusão e responsabilidade social”, completou.
O evento prevê reunir representantes de órgãos ambientais, instituições de ensino, pesquisadores, entidades da sociedade civil, setor produtivo e especialistas da área, com o intuito de construir um diálogo plural e propositivo.
A governadora Fátima Bezerra participa de missão internacional na Dinamarca, entre os dias 2 e 6 de junho, com foco na infraestrutura portuária, energia eólica offshore (“fora da costa”) e produção de hidrogênio verde (Power-to-X).
A agenda tem como objetivo subsidiar o desenvolvimento do projeto Porto-Indústria Verde, iniciativa do Governo do RN voltada à transição energética e à atração de investimentos sustentáveis.
A missão é articulada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (SEDEC-RN), em parceria com o Consulado Geral da Dinamarca, e será viabilizada com apoio do fundo dinamarquês “Grant for Incoming Official Delegation”, que custeará as despesas dos representantes públicos brasileiros.
A programação inclui visitas técnicas aos portos de Esbjerg, Aalborg e Odense, referências globais em logística portuária e energia renovável.
Sessão Solene em homenagens aos festejos juninos do RN. 30.05.2025 - foto: Eduardo Maia/ALRN
Como faz todo ano, dando início aos festejos juninos, a deputada estadual Eudiane Macedo (PV) promoveu, na sexta-feira (30), na Assembleia Legislativa, sessão solene para homenagear quadrilhas, quadrilheiros e profissionais envolvidos nos festejos que acontecem durante todo o mês de junho. É de Eudiane a lei que instituiu no calendário oficial do Rio Grande do Norte, o dia primeiro de junho como Dia Estadual do Quadrilheiro Junino.
“Foi através do nosso mandato que muitos quadrilheiros conheceram o que é uma emenda parlamentar, instrumento fundamental que utilizamos para incluir, no Plano Plurianual (PPA), emendas que contemplam financeiramente as quadrilhas juninas, e não apenas uma ou duas”, explicou Eudiane, que abraçou o movimento de quadrilhas desde que foi vereadora em Natal, porque antes de entrar para a política sempre dançou quadrilha. “Vocês têm, verdadeiramente, uma quadrilheira junina”, afirmou a parlamentar, considerada a ‘madrinha dos quadrilheiros juninos’. “Esse título me emociona, pois representa o reconhecimento ao nosso pioneirismo na defesa desse movimento”, disse Eudiane, enumerando outras ações de seu mandato para fortalecer a tradição.
Sessão Solene em homenagens aos festejos juninos do RN. 30.05.2025 – foto: Eduardo Maia/ALRN
“Criamos a Lei das Escolas Abertas, assegurando que os grupos culturais possam se reunir e ensaiar, com segurança; criamos a Comenda Marcílio Canário, para homenagear quadrilheiros; lutamos incansavelmente pela retomada do Prêmio Junino; apoiamos a Federação Cultural e Junina do Rio Grande do Norte (FECJURN); e realizamos anualmente esta sessão solene para homenagear personalidades que fazem ou fizeram parte da história gloriosa do São João potiguar”, relatou a deputada que fez entrega de placas aos seguintes homenageados:
Ariecílio da Silva Gaudêncio (Ari Dourado)
Bruno Maia – representando a quadrilha ‘Arraiá das Marias’
Cleiton Gabriel de Medeiros
Filipa de Oliveira Silva
Flávio Henrique de Oliveira – quadrilheiro e atual vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante
Francisco Joel Ribeiro (Tio Joel)
Herison da Silva Silvestre
Ionillo Eder Ferreira Ribeiro
Jailson Soares de Oliveira
Johanne Daniella Freire do Nascimento
Jucenildo Bomfim Soares (Jô Bomfim)
Marcos Antônio dos Santos – representando a quadrilha ‘Junina Vire Mexe’
Kyara Monteiro de Pontes Dantas
Maria Ivanira da Silva
Joana Darc Serafim de Medeiros – representando a quadrilha ‘Barulho Junino’
Wagner Brito da Silva
Wallace Pablo de Carvalho Craveiro
Depois da entrega de placas, a poetisa Ione Bezerra Cavalcanti, do município de Santa Cruz, fez leitura dramática de dois poemas, um de sua autoria. “Eu nunca me senti tão valorizada”, disse a poetisa. Em seguida o coreógrafo, figurinista, produtor cultural e designer gráfico Wallace Craveiro falou em nome dos homenageados. “Estou emocionado por ter pessoas que me ensinaram e se tornaram amigos”, disse, enaltecendo a luta da deputada Eudiane Macedo em favor da tradição cultural.
Participaram da sessão, compondo a mesa de autoridades o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, representando o Governo do Estado; a chefe de gabinete da Funcarte, Mariana Pedroza, representando a Prefeitura de Natal, e o vereador Tácio de Eudiane (União), representando a Câmara Municipal de Natal.
“Não desejo ser lembrada como ‘a dona do São João do RN’. Quero, sim, ser lembrada, como a parlamentar que foi pioneira na defesa do movimento, que amou as festas juninas e, principalmente, como aquela que jamais abriu mão de seus princípios e de sua dignidade. Um xêro no coração de cada um”, encerrou a deputada Eudiane Macedo.
