Uma audiência pública realizada na quinta-feira (9) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu a destinação de parte do Imposto de Renda para os Fundos da Criança e do Adolescente (FIA) e da Pessoa Idosa (FUNEPI). Proposto pelo deputado Hermano Morais, o encontro reuniu representantes do poder público, justiça e sociedade civil.

O objetivo foi ampliar a conscientização sobre a possibilidade de pessoas físicas destinarem até 6% do imposto devido e empresas até 1%, sem custos adicionais, diretamente pelo sistema da Receita Federal. Os recursos são aplicados em projetos sociais voltados a crianças, adolescentes e idosos.

Apesar do potencial, os números ainda são baixos. Em 2025, havia possibilidade de destinar até R$ 178 milhões no estado, mas apenas R$ 4,5 milhões foram efetivamente repassados. Segundo dados apresentados, milhões ainda deixam de ser destinados por falta de informação da população.

A audiência reforçou a importância da chamada “destinação solidária” e o compromisso de ampliar a divulgação para aumentar os recursos destinados a essas políticas públicas.