A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) aprovou, nessa terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 151/2025, que cria o programa “Mossoró Casa do Povo”. Iniciativa da Prefeitura de Mossoró, o programa será voltado à erradicação das casas de taipa pela construção de moradias de alvenaria para famílias da zona rural.
O programa tem como principal objetivo assegurar moradia digna ao homem e à mulher do campo, promovendo mais qualidade de vida na zona rural. De acordo com o projeto, as novas casas serão construídas com infraestrutura de qualidade, garantindo maior segurança e conforto à população.
O projeto detalha que mulheres chefes de família, vítimas de violência doméstica, pessoas idosas, com deficiência e com doenças graves terão prioridade no programa. A seleção das famílias será feita por meio de edital público, com visita técnica para confirmar as condições de moradia e renda dos inscritos.
Com a aprovação unânime do projeto, os vereadores da Câmara de Mossoró reforçam o compromisso com políticas públicas que garantem dignidade e inclusão social também nas comunidades rurais do município.
