Os bolsonaristas mais aguerridos já esperavam, mas não esconderam a decepção ao verem o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) ser escolhido como relator do projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos atos golpistas que se seguiram às eleições de 2022. Como previsto pelas alas menos radicais do Centrão, que apoiaram a aprovação do requerimento de urgência, Paulinho descartou uma anistia ampla e irrestrita, como consta no PL original do deputado Maurício Crivella (Republicanos-RJ), afirmando que a ideia “estava superada”, e disse que só apresentará uma nova proposta quando conseguir consenso no Congresso. Ele também afirmou estar aberto a conversar com o Supremo Tribunal Federal (STF) se houver, em suas palavras, algum atrito no decorrer da elaboração do texto. “Quero fazer um relatório que possa tentar agradar a todos. Como agradar a todos não é simples, vou buscar agradar a maioria e pacificar o país”, disse.
O deputado foi escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por seu bom trânsito entre diferentes correntes no Congresso e, em especial, pela relação pessoal com o ministro do STF Alexandre de Moraes. Em diferentes momentos, Paulinho rasgou elogios a Moraes, a quem classificou como um “defensor da democracia”.
É exatamente essa relação pessoal entre Paulinho e Moraes que gera desconfiança entre os bolsonaristas. Apesar de ainda não fazerem ataques públicos à escolha, deputados do PL afirmaram que tentarão convencer Paulinho a incluir uma anistia ampla a todos os condenados pelos atos, principalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Nós vamos ver se a Câmara vai decidir votar uma anistia que não é anistia ou se ela realmente quer pacificar o Brasil”, disse o deputado Zé Trovão (PL-SC), afirmando que os bolsonaristas irão lutar pela anistia a Bolsonaro. Líderes do PL têm rejeitado a ideia de apenas reduzir as penas dos condenados. Pelas redes sociais, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o Legislativo não pode reduzir penas de condenados. “A redução de pena é atribuição exclusiva do Poder Judiciário”, publicou.
Paulinho começou articulações abertamente tão logo assumiu a relatoria. Na noite de quinta-feira, ele se reuniu com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) na casa de Temer, e os três conversaram por vídeo com Motta. Após o encontro, o ex-presidente reforçou a mudança de foco para o tamanho das penas e ressaltou o diálogo. “Evidentemente, já conversamos um pouco aqui, é de comum acordo com o STF, com o Executivo, numa espécie de pacto republicano, digamos assim, especialmente com esta denominação de PL da Dosimetria, portanto uma nova dosagem das penas. Acho que pode produzir um resultado muito positivo”, disse Temer.
