A Câmara Municipal de Mossoró recebeu da Prefeitura o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, que juntos planejam ações e definem como o dinheiro público será arrecadado e gasto no município. Na sessão desta quarta-feira (3), os vereadores aprovaram o calendário que organiza as etapas para analisar o PPA.

A análise inclui audiências públicas, apresentação de emendas, discussão nas comissões e votação final no plenário da Câmara. O PPA detalha o que a Prefeitura pretende fazer nos próximos quatro anos, como obras, programas e investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Já a LOA, trata do orçamento do ano que vem, ou seja, quanto o município vai arrecadar e onde vai investir.

Com o calendário aprovado, a Câmara garante que todo esse processo será feito de forma organizada, com transparência e participação popular. As sessões e discussões serão transmitidas ao vivo por meio da TV Câmara Mossoró.

Confira o calendário aprovado:

03 de setembro (quarta-feira): Leitura do Projeto de Lei nº 142/2025 (PLOA 2026) em plenário

23 de outubro (quinta-feira): Audiência pública para debater o projeto com a população

22 a 31 de outubro: Prazo para entrega de emendas ao projeto na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

05 de novembro (quarta-feira): Leitura das emendas apresentadas no plenário

05 a 19 de novembro: Comissão analisa o projeto e apresenta parecer

24 de novembro (segunda-feira): Divulgação do parecer da Comissão de Orçamento nas mídias da Câmara

25 de novembro (terça-feira): Primeira votação do projeto em plenário

03 de dezembro (quarta-feira): Segunda votação do projeto

10 de dezembro (quarta-feira): Leitura da Redação Final, se houver alterações