A Câmara Municipal de Mossoró será palco da Audiência Pública “Mossoró da diversidade contra a LGBTI+FOBIA”, de iniciativa da vereadora Plúvia Oliveira (PT) em parceria com a Comissão de Diversidade e Minoria da OAB, que acontecerá no dia 22 de agosto de 2025, às 9h, no plenário da Casa Legislativa. O debate reunirá representações da sociedade civil, movimentos sociais, instituições de defesa dos direitos humanos e autoridades, com o objetivo de discutir estratégias de enfrentamento às diversas formas de violência e preconceito contra pessoas LGBTI+ em Mossoró.
A audiência surge em um contexto de crescente necessidade de fortalecer políticas públicas que garantam o direito à vida, à dignidade e ao respeito da população LGBTI+. Dados nacionais mostram que o Brasil ainda é um dos países que mais mata pessoas LGBTI+, e a realidade local exige respostas efetivas e comprometimento político para transformar essa realidade.
“Combater a LGBTI+fobia em Mossoró é uma tarefa urgente. Mossoró atualmente, mesmo com um orçamento bilionário, só investe R$ 50 mil reais em ações relacionadas a essa pauta, equivalente a 0,02%, o que é muito pouco. Nosso mandato já apresentou 07 proposições que impactam diretamente a vida da população LGBTI+, como o Projeto de Lei de Vedação à Nomeação de Condenados por LGBTI+fobia e racismo, que garante que pessoas condenadas não possam ocupar cargos públicos municipais. Essa é uma luta pela vida, pela igualdade e pela justiça”, destaca a Vereadora Plúvia Oliveira.
O evento será aberto ao público e toda a sociedade está convidada a participar e contribuir com o debate, reafirmando o compromisso coletivo com o respeito à diversidade e o enfrentamento a todas as formas de intolerância.