Via Correio Braziliense

A novela do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está perto de uma solução. Representantes do governo Lula (PT) e do Congresso vão se reunir nesta terça-feira (15), no Supremo Tribunal Federal para tentar um consenso. Nenhum dos lados, no entanto, pretende abrir mão da posição. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já disse que seguirá defendendo a manutenção do aumento do IOF. O argumento é o de que é prerrogativa do Poder Executivo editar decretos e aumentar as alíquotas do imposto, se achar necessário.

 “Eu vou manter o IOF. Se tiver um item no IOF que esteja errado, a gente tira aquele item. Mas o IOF vai continuar. E mais ainda: fazer decreto é responsabilidade do presidente da República. E os parlamentares podem fazer um decreto legislativo se eu tiver cometido algum erro constitucional, coisa que eu não cometi. É importante eles saberem que haverá uma decisão, que o IOF vai ser aprovado, 99% do que nós queremos e que vai ficar definido que quem faz decreto é o presidente da República”, disse Lula em uma entrevista à Record TV na quinta-feira.

Lula reforçou o recado que já havia sido passado semanas antes pela ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann — e que foi visto como ameaça pela cúpula do Congresso —, de que se precisar cortar despesas discricionárias (não obrigatórias) para compensar a derrubada do IOF (o que significaria R$ 10 bilhões a menos nos cofres este ano), vai tirar parte do dinheiro das emendas parlamentares. “Os deputados sabem que se eu tiver que cortar R$ 10 bilhões, eu vou cortar das emendas deles também. Eles sabem disso. Então, como eles sabem e eu sei, é importante a gente chegar num ponto de acordo”, disse o presidente.