A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, disponibilizou por meio de decreto nessa terça-feira (8), publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), as diretrizes para credenciamento de comerciantes na edição do Mossoró Sal & Luz deste ano.
As inscrições dos pretensos autorizatários serão realizadas durante os dias 10 e 11 de julho, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, situado na Praça da Redenção, s/n, Centro, Mossoró–RN. ou por meio de formulário on-line, através do link: https://forms.gle/iad9e6sQVx5hPTCJA.
Os interessados no cadastramento deverão apresentar:
I – cópia do RG e CPF (ou CNH), se pessoa física, e CNPJ, se pessoa jurídica;
II – comprovante de residência atualizado (para pessoas físicas) emitido nos últimos noventa dias;
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) tem prazo previsto para apresentação da relação dos autorizatários no site da Prefeitura de Mossoró (www.prefeiturademossoro.com.br) no dia 14 de julho. Em seguida, nos dias 15 e 16 de julho, será realizado o credenciamento, também na Biblioteca Municipal.
Cada pretenso autorizatário poderá apresentar solicitação para apenas um único espaço público. O decreto ainda determina responsabilidades dos possíveis autorizatários e a proibição da venda de bebidas alcoólicas, além de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro como garrafas, copos e similares, incluindo em imóveis, condomínios, restaurantes, bares, lojas e afins, bem como instrumentos perfurocortantes e similares.
Confira o decreto na íntegra clicando aqui.
