A governadora Fátima Bezerra comemorou nesta terça-feira (3) a aprovação do projeto que cria o Marco Legal do Setor de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde no Rio Grande do Norte. O texto foi votado em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) e segue para sanção governamental.
De autoria do Governo do Estado, o Marco Legal normatiza todas as atividades relacionadas ao hidrogênio verde — também chamado de “combustível do futuro” —, desde a produção até o transporte e aplicação.
Para a governadora Fátima Bezerra, a iniciativa posiciona o Rio Grande do Norte na vanguarda das oportunidades de investimento, industrialização e geração de emprego. A chefe do Executivo cumpre missão oficial na Dinamarca durante a semana, com foco em ações nas áreas de infraestrutura portuária, energia eólica offshore e produção de hidrogênio verde.
“Estamos aqui na Dinamarca, iniciando a nossa missão internacional, a convite, inclusive, do governo dinamarquês. E começando já com uma excelente notícia: a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que institui o marco legal do hidrogênio verde. É uma notícia muito importante; é um governo com visão de planejamento, que cuida do presente e do futuro do Rio Grande do Norte”, comemorou Fátima Bezerra.
Nos últimos meses, a matéria tramitou nas comissões temáticas do Legislativo estadual, com ampla discussão sobre a sustentabilidade e os benefícios do novo combustível, como a descarbonização da indústria. Além disso, o texto proporciona ambiente de segurança jurídica para atração de investimentos para o setor.
Programa estadual
O projeto de lei também cria o Programa Estadual de Hidrogênio Verde (PNRH2V). Entre os objetivos, estão aumentar a participação do hidrogênio verde na matriz energética estadual e contribuir para a redução da emissão de carbono.
A legislação também prevê incentivos fiscais e regulatórios para o setor, incluindo a criação do Regime Especial de Incentivos para o Setor de Hidrogênio Verde do Estado do Rio Grande do Norte (RNVerde).
Missão na Dinamarca
A governadora Fátima Bezerra participa até a sexta-feira (06) de missão oficial na Dinamarca. Nesta terça-feira (03), a comitiva potiguar visitou a fábrica da Vestas, referência internacional em inovação e eficiência no setor de energias renováveis.
“Visitamos os principais portos que são hoje considerados cases para o desenvolvimento de infraestrutura portuária para atender o setor offshore, tanto de geração de energia, como de petróleo e gás, e movimentação de diversas cargas”, disse o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico (SEDEC).
A missão tem como objetivo principal subsidiar o projeto Porto-Indústria Verde, iniciativa do Governo do Estado voltada à consolidação de uma cadeia produtiva voltada à energia eólica offshore, à atração de investimentos sustentáveis e ao fortalecimento da infraestrutura portuária potiguar.
Pioneirismo na indústria
O Rio Grande do Norte foi o primeiro estado do país a adotar o hidrogênio verde como combustível para a indústria. A iniciativa é resultado do entendimento entre o Governo do Estado, a CPFL Energia, o Grupo chinês State Grid e a Mizu Cimentos, que tem a fábrica no município de Baraúna, na região oeste, a 317 quilômetros de Natal.
O contrato para produção e consumo de hidrogênio verde foi assinado em maio de 2024 pela governadora Fátima Bezerra. A unidade de produção de hidrogênio verde para atender à fábrica da Mizu terá capacidade de 1 megawatt e vai ofertar 250 toneladas do combustível por ano. Serão investidos R$ 43 milhões em uma planta de hidrogênio, que deve entrar em operação até 2027.
O que é hidrogênio verde?
O hidrogênio verde é obtido por meio da eletrólise da água sem emissões de gás carbônico. O processo separa hidrogênio e oxigênio da água através de corrente elétrica, exigindo fontes limpas como solar, hídrica ou eólica.
