O Governo do Rio Grande do Norte não receberá em 2025 uma nova parcela de empréstimo oriunda do Programa de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF). Segundo o secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, o motivo para a suspensão é o fato de o Estado não ter conseguido cumprir a meta fiscal exigida pelo Governo Federal para a continuidade do programa.
Em janeiro deste ano, o Governo do Estado fechou um empréstimo de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil, com aval da União, com base no PEF. O dinheiro foi destinado à recuperação de estradas. Pelo regulamento, o Estado ainda poderia obter outras três parcelas, totalizando um crédito de R$ 1,6 bilhão, mas, para isso, é necessário cumprir regras fiscais.
A regra fiscal exigida pelo Governo Federal para dar aval aos empréstimos consiste em reduzir o nível de despesa com pessoal em pelo menos 10% por ano. Apesar disso, o Estado viu sua despesa com pessoal subir de 56,94% para os atuais 58,26%. De acordo com o secretário de Fazenda, o principal fator que influenciou o aumento foi a queda na arrecadação de ICMS, após a redução da alíquota modal de 20% para 18%.
“Nós não cumprimos a meta de gasto com folha de pessoal, e a redução da alíquota do ICMS de 20% para 18% também teve um impacto direto nisso”, afirmou Carlos Eduardo Xavier em entrevista à Jovem Pan News Natal nesta segunda-feira, 11.
