Por Ulisses Reis/ Professor da Ufersa
O término do processo eleitoral ontem trouxe uma nova configuração para o cenário político nacional. Partidos do campo político de direita, especialmente os do “Centrão”, avançaram nas capitais do país, consolidando o poder da ideologia política majoritária nacional, impulsionados pelo uso de recursos públicos e das máquinas administrativas como catalisadores de votos. As legendas de esquerda continuam enfrentando dificuldades para protagonizar as principais Prefeituras e Câmaras do Brasil, pelo menos em termos quantitativos relevantes.
O cenário em Mossoró/RN também traz suas particularidades. Como antecipado por este espaço, o esperado aconteceu: a combinação de um número menor de candidatos e o modesto aumento do eleitorado local resultaram em votações significativamente maiores para os candidatos eleitos em comparação com 2020. Embora cada eleito comemore os resultados com seus apoiadores, esse cenário já era amplamente previsto entre os que conquistariam cadeiras.
O aspecto mais digno de análise é o rearranjo na composição partidária na Câmara Municipal de Mossoró/RN (CMM) entre 2020 e 2024. Em outras palavras, como as movimentações políticas em Mossoró influenciaram o voto do eleitor para “selecionar” os partidos que comporão o parlamento local na legislatura de 2025-2028? Dois fatores foram decisivos: a distribuição desigual do Fundo Eleitoral e a organização das nominatas de vereadores que apoiaram o Prefeito Allyson Bezerra (União Brasil).
Como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não consolidou os dados eleitorais (até este momento, 07/10/2024, às 10h45min), optamos por fazer uma análise preliminar com base nos dados de votação dos vereadores eleitos em 2020 e 2024, também disponíveis no site do TSE. Ressaltamos que, para o ano de 2020, consideramos os resultados do dia da votação, desconsiderando perdas de mandatos e trocas partidárias ocorridas durante a legislatura, uma vez que o foco aqui é avaliar os efeitos dos arranjos partidários no voto dos eleitores de Mossoró.
A distribuição das cadeiras entre os partidos
O primeiro ponto de atenção é a distribuição das cadeiras. Houve maior concentração de mandatos em determinados partidos em 2024, em comparação com 2020? Caso positivo, isso indicaria uma Câmara Municipal menos diversificada a partir de 2025, o que não necessariamente é um problema. Afinal, a criação das cláusulas de desempenho/barreira tinha justamente o objetivo de reduzir a hiperfragmentação partidária no Brasil, em todos os níveis federativos.
O gráfico comparativo acima mostra que, em 2020, catorze partidos ocupavam cadeiras na CMM. A maioria conquistou apenas uma cadeira (no eixo vertical, do DC ao Republicanos); alguns ficaram com duas (Cidadania e PSC), outros com três (MDB e PP); e o Solidariedade, então partido do candidato desafiante (a Prefeito) Allyson Bezerra, obteve quatro cadeiras.
Os números de 2024 apresentam um cenário diferente. A hiperfragmentação de 2020, com catorze partidos para 23 vagas, deu lugar a uma concentração das 21 vagas em apenas oito legendas. Os “campeões”, União Brasil e PSD, terão juntos 57,1% das cadeiras da CMM a partir de 2025, com sete e cinco parlamentares, respectivamente. Somando os eleitos pelo Solidariedade, base do Prefeito Allyson Bezerra, o Palácio da Resistência contará com 66,6% da Câmara Municipal, totalizando 14 dos 21 parlamentares.
Partidos como PT e PL, que atualmente polarizam o cenário político nacional, elegeram apenas dois parlamentares cada. A Rede, o PSDB e o MDB conseguiram apenas um vereador cada.
Em 2020, cinco partidos (Solidariedade, PP, MDB, PSC e Cidadania) conquistaram 14 das 23 cadeiras. Em 2024, apenas duas legendas (União Brasil e PSD) detêm doze das 21 cadeiras. Além disso, dos catorze partidos eleitos em 2020, apenas oito permaneceram em 2024. Isso sugere que, de forma refletida ou não, a população de Mossoró escolheu um grupo mais coeso para compor o parlamento a partir de 2025.
A distribuição dos votos entre os partidos
Outro ponto interessante é o total de votos obtidos pelos partidos que elegeram vereadores em 2020 e 2024. Em 2020, considerando apenas os votos dos vereadores eleitos, foram 42.458 votos válidos distribuídos entre os catorze partidos e 23 parlamentares. Ontem, o eleitorado distribuiu 61.854 votos entre os oito partidos e 21 novos vereadores. Observa-se que um menor número de partidos e candidatos conseguiu superar, com ampla margem, o total de 2020.
Ao calcular a média dos votos válidos entre os partidos vitoriosos nos dois pleitos, podemos identificar quais se destacaram. A hipótese é que, com uma maior organização político-eleitoral na cidade, liderada pelo Prefeito Allyson Bezerra, e a diminuição da fragmentação, menos partidos conseguiram superar a média.
Os dados dos gráficos corroboram essa suposição. Em 2020, a média de votos foi de 3.032,7 e cinco partidos superaram essa marca (PP, Solidariedade, MDB, PSC e DC). Em 2024, a média subiu para 7.731,8 e apenas os dois partidos mais votados (União Brasil e PSD) ultrapassaram esse valor.
Ou seja, o cenário político de Mossoró foi reconfigurado, com dois dos principais partidos aliados do Prefeito reeleito assumindo uma posição de destaque. Em tese, considerando a importância da disciplina partidária, o Executivo municipal encontrará uma Câmara, no mínimo, mais “amigável” que no mandato anterior.
O que vem por aí?
Até que ponto esse rearranjo legislativo reflete um movimento geral do quadro político brasileiro ou se deve às características locais do comportamento das lideranças de Mossoró? Provavelmente, trata-se de uma combinação de ambos. Uma análise posterior, com dados agregados de todos os partidos, incluindo os que não elegeram vereadores, permitirá uma definição mais clara.
