Este Diário Político apresentou com exclusividade um relatório produzido a partir de fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC – realizada no Aeroporto Dix-Sept Rosado em Mossoró. Confira a reportagem clicando AQUI.

Nós buscamos respostas da INFRAERO sobre as demandas apresentadas: “Vale destacar que a Infraero e a Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado estão envidando todos os esforços para sanar as não conformidades e asseguram a operacionalidade do aeroporto, com segurança e dentro das exigências legais”.

Afirma ainda que “Apesar de o relatório da Anac já ter se tornado público, a Infraero ainda não o recebeu oficialmente. Mesmo assim, diversas providências estão sendo tomadas, dentro do escopo do contrato, para garantir a segurança operacional, de acordo com os protocolos de segurança já estabelecidos no Manual de Operações do aeródromo”.

Segue abaixo nota completa com os pontos citados pela controladora do aeroporto mossoroense:

NOTA AO DIÁRIO POLÍTICO

06.04.2023

A respeito da reportagem, “ANAC fiscaliza gestão da INFRAERO no aeroporto de Mossoró e encontra série de irregularidades”, a Infraero esclarece:

A Companhia foi contratada pelo Estado do Rio Grande do Norte para a gestão e operação do Aeroporto de Mossoró (Contrato nº 080/2022 – SIN/RN) e assumiu a os trabalhos em 27/12/2023, portanto, há pouco mais de três meses.

O contrato visa, entre outros objetivos, contribuir para sanar as irregularidades previamente existentes e, para isso, foram necessárias ações de diagnóstico e planejamento para implementação das medidas corretivas imediatas e de curto, médio e longo prazo, incluindo levantamento de necessidades de investimentos que serão realizados pelo Estado. Outros investimentos visam ainda não só sanar as não conformidades como também melhorar as condições atuais do aeroporto.

Vale destacar que a Infraero e a Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado estão envidando todos os esforços para sanar as não conformidades e asseguram a operacionalidade do aeroporto, com segurança e dentro das exigências legais.

Neste período de três meses, diversas ações já foram realizadas, dentro do escopo do contrato, tais como:

• Adequação de toda documentação operacional e cadastro do aeroporto perante a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
• Elaboração e aprovação, em 10/03, do novo Manual de Operações do Aeródromo (MOPS) – com a revisão e implantação de procedimentos em conformidade com o regulamento aplicável, atividade indispensável à manutenção do Certificado Operacional;
• Elaboração do Plano Básico de Gerenciamento de Risco da Fauna (PBGRF), com ações imediatas e inéditas em prol da mitigação dos riscos da fauna, além de campanha de conscientização ambiental junto à comunidade local e visita de especialistas ambientais da Infraero;
• Atualização do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO);
• Aperfeiçoamento do Nível Equivalente de Segurança Operacional (NESO);
• Elaboração do Mix Comercial para o Terminal de Passageiros (TPS);
• Elaboração do Plano Geral de Mídia;
• Conclusão de todas as entregas da área de Tecnologia da Informação (Telefonia, Link de Internet, sistemas aeroportuários de informação de voos e de controle de acesso);
• Atualização do Programa de Emergência em Aeródromo (PLEM);
• Atualização do Plano de Remoção de Aeronaves Inoperantes e Desinterdição de Pista (PRAI);
• Contratação para o Controle de Acesso e Inspeção (APAC), entre outras entregas já realizadas.

Apesar de o relatório da Anac já ter se tornado público, a Infraero ainda não o recebeu oficialmente. Mesmo assim, diversas providências estão sendo tomadas, dentro do escopo do contrato, para garantir a segurança operacional, de acordo com os protocolos de segurança já estabelecidos no Manual de Operações do aeródromo.