Através do Ato da Presidência 02/2023, a Câmara Municipal de Mossoró oficializou, na sessão ordinária desta terça-feira (28/02), a composição das comissões permanentes da Casa, para a segunda metade da legislatura (biênio 2023/2024).
Dos nove colegiados, contudo, a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Cecel) foi formada, mas fará eleição para decidir a distribuição dos cargos. No biênio 2021/2022, foi presidida pelo vereador Professor Francisco Carlos (Avante).
As demais estão fechadas. Considerada a mais importante da Câmara, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) continuará sob a presidência do vereador Raério Araújo (PSD). Pelo colegiado, tramitam todas as matérias legislativas.
O vereador Pablo Aires (PSB) substituirá a vereadora Larissa Rosado (União Brasil) na vice-presidência da CCJR, e o vereador Ricardo de Dodoca (Progressistas) assume a secretaria da Comissão, no lugar do vereador Tony Fernandes (Solidariedade).
Outra estratégica, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) também permanece com o mesmo presidente: vereador Marckuty da Maisa (Solidariedade).
Na COFC, que analisa, entre outras, as matérias orçamentárias (LDO, LOA), mudou apenas a vice-presidência: sai o vereador Zé Peixeiro (PMB); entra Larissa Rosado. O vereador Lucas das Malhas (MDB) continua secretário.
Outras comissões
Na presidência da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), o vereador Costinha (MDB) substitui o vereador Paulo Igo (Solidariedade), que passa à vice-presidência.
O vereador Edson Carlos (Cidadania) é o presidente da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos, no lugar do vereador Isaac da Casca (MDB), agora vice-presidente.
Larissa Rosado substitui a vereadora Marleide Cunha (PT) na presidência da Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos e Deveres do Consumidor; e a vereadora Carmem Júlia (MDB) assume a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em vaga até então ocupada pelo vereador Gideon Ismaias (Cidadania).
Por fim, a Comissão de Agricultura e Cooperativismo passa a ser presidida pelo vereador Didi de Arnor (Republicanos), no lugar de Markcuty da Maisa; e Tony Fernandes assume a Comissão de Defesa dos Diretos Humanos da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, no lugar de Lucas das Malhas.
Veja a composição de cada comissão:
