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Mossoró
domingo, 14 de abril, 2024
Por Vonúvio Praxedes
domingo; 14 abril - 2024

Piso dos professores em Mossoró: dois pesos e duas medidas?

Nem o Governo do Estado, nem a Prefeitura de Mossoró confirmaram como e quando vão pagar o reajuste aos professores, mas as cobranças são diferentes

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Na noite do dia 16 de janeiro, o ministro da Educação Camilo Santana, anunciou o reajuste para 2023 no piso salarial de professores para R$ 4.420,55 —aumento de 14,95%. Antes, o salário inicial era de R$ 3.845,63.

“A valorização dos nossos profissionais da Educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu Santana nas redes sociais.

Heleno Araújo, Presidente da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, o valor deveria ser pago a partir da publicação da portaria de dezembro —mas, tradicionalmente, estados e municípios só seguem o reajuste após anúncio do MEC.

Pois bem, por enquanto, o Governo do Estado não divulgou quando e como vai pegar o reajuste dos servidores da educação. Nem a negociação aconteceu ainda entre Sinte e secretaria de educação. Em Mossoró não há mobilizações perceptíveis desta cobrança que precisa ser direcionada à Governadora Fátima Bezerra (PT).

Por outro lado, os servidores públicos municipais de Mossoró, representados pelo Sindiserpum, já realizam assembleias e até definiram parada de advertência agendada para 13 de fevereiro (VER AQUI). O Prefeito Allyson Bezerra (SD) também não confirmou como pretende cumprir o reajuste.

Uma questão interessante é que muitos (muitos mesmo) professores e lideranças político-sindicais que atuam em Mossoró possuem vínculos tanto no Estado quanto no município, mas os movimentos acontecem com mais firmeza apenas no âmbito municipal.

Obviamente são sindicatos diferentes e metodologias próprias, mas fica uma questão:

Existe algum tipo de proteção com relação a Fátima?

Não há conquista sem luta e é preciso seguir com firmeza de ambos os lados.

É preciso cobrar o cumprimento do piso de imediato das duas gestões!

Sobre o piso

O cumprimento sobre o piso tem por base a portaria interministerial n⁰ 6/2022 do Ministério da Educação e do Ministério da Economia publicada na edição de 29 de dezembro do Diário Oficial da União (DOU) e que estabelece o Valor Aluno Ano Final (VAAF) para 2022.

O valor percentual do reajuste do Piso Nacional do Magistério é a diferença percentual entre o VAAF 2021 e 2022 e serve de referência para o reajuste anual do piso dos professores. Portanto, com a diferença do VAAF 2021 (R$4.462,83) para o VAAF 2022 (R$5.129,80), há um aumento de 14,95% e o novo valor do Piso será R$4.420,36.

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