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domingo, 16 de junho, 2024
Por Vonúvio Praxedes
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Coluna do RN: Senador Styvenson Valentim não assina pedido para PEC da transição

Parlamentar foi o único dos 3 senadores do Rio Grande do Norte a não assinar por motivos ainda não declarados

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Por Rállyson Nunes

Um dos termos mais usados nas redes sociais e nos noticiários nacionais dos últimos dias foi o “Teto de Gastos”, que muita gente fala, mas na verdade não sabe do que se trata. Este mecanismo é responsável por fixar limites individualizados para as despesas primárias dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ou seja, define quanto o poder público pode gastar por ano.

O termo foi muito utilizado em razão da PEC com esse nome. O que vamos falar hoje é sobre os votos dos três senadores do Rio Grande do Norte no pedido de análise da PEC. Em específico, o senador Styvenson Valentim do Podemos, que foi o único que não assinou o pedido de análise da PEC. Já o senador Jean Paul Prates do PT, que é um dos cotados para ser ministro no governo Lula, e a senadora Zenaide Maia do Pros, assinaram o documento nessa terça-feira dia 29/11.

Os aliados do presidente eleito no Senado conseguiram reunir as assinaturas necessárias para dar início à análise da PEC. O motivo pela não assinatura por parte de Styvenson Valentim não ficou claro. Ao que tudo indica se dá pela não concordância com o principal ponto da PEC, que seria o valor do Bolsa Família ser fixado em R$ 600.

O fato é que o texto prevê a retirada do Bolsa Família de dentro do teto de gastos por quatro anos e prevê, ao todo, R$ 198 bilhões fora do teto somente em 2023.

Coluna assinada pelo Jornalista Rállyson Nunes – DRT – 2233/RN

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