17 jul 2019

Câmara de Mossoró inicia recesso parlamentar

Com a última sessão ordinária da semana, nesta quarta-feira (17/07), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró entrou em recesso, de forma diferente dos anos anteriores: o período sem reuniões plenárias no meio do ano caiu pela metade, reduzido de trinta para 15 dias.

O novo prazo cumpre recentes alterações na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, que encurtaram o recesso parlamentar. As mudanças também reduziram o recesso de final/começo de ano em 38 dias. Assim, a redução total do recesso foi de 58 dias.

Recesso parlamentar tem 15 dias – foto: Edilberto Barros

Até o começo deste ano, o recesso no plenário da Câmara compreendia todo o mês de julho (30 dias) e de 15 de dezembro a 15 de fevereiro (60 dias). Hoje, regimentalmente, é de 19 de julho a 2 de agosto (14 dias) e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro (38 dias).

A redução do recesso decorreu de proposições dos vereadores Izabel Montenegro (MDB), presidente da Casa, e do vereador Ozaniel Mesquita (PL), e adequa pausa do plenário ao do Congresso Nacional. “Com isso, ganhamos mais produtividade legislativa”, observa Izabel.

Já o vereador Alex Moacir (MDB), ex-presidente da Câmara, explica que o recesso se restringe ao plenário. “Os vereadores continuam o seu trabalho, visitando secretarias, atendendo nos bairros e nos gabinetes, realizando muitas outras atividades, e a Câmara funcionando”, lembra.

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