A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), na terça-feira (24), véspera de Natal, o pagamento da primeira parcela da bolsa aos alunos da Rede Municipal de Ensino cadastrados no Programa de Apoio ao Estudante (PAE). O início do pagamento foi confirmado pela Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável pelo pagamento do benefício municipal.
A previsão é que até o dia (29) sejam liberadas as demais parcelas para todos os cadastros aprovados no programa. Segundo informações da Secretaria Municipal de Educação, os beneficiários que realizaram o cadastro por último deverão receber no próximo pagamento.
Sancionado em 1º de outubro de 2025, o Programa de Apoio ao Estudante (PAE) é o maior programa de incentivo à educação já registrado em todo o Rio Grande do Norte. O benefício garante bolsa financeira aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
O PAE começou beneficiando 5 mil alunos já no ano letivo 2025. Do total de vagas preenchidas pela seleção, 5% são destinadas à Pessoa com Deficiência (PcD), conforme o art. 9º, §1º, da Lei n.º 4.230/2025. A lista com os nomes dos estudantes está no Diário Oficial de Mossoró (DOM), edição de 28 de novembro de 2025.
Conforme o edital, o incentivo financeiro-educacional visa apoiar estudantes em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução das taxas de evasão, abandono e retenção escolar. Além de estimular o bom desempenho acadêmico e a inclusão social. O incentivo financeiro é no valor de 200 reais mensais para alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Esse valor poderá ser alterado para 300 reais no mês de julho, durante o recesso escolar, e no mês de janeiro, durante as férias.
Secretário Municipal de Educação, Leonardo Dantas destaca a importância do programa como incentivo para o desenvolvimento e melhoria da educação pública municipal. “O PAE é o maior incentivo financeiro educacional da história do Rio Grande do Norte. Esse é um programa completo porque é intersetorial, trabalhando na área da assistência social, como apoio aos alunos em vulnerabilidade social e também na saúde, porque o cartão de vacinas atualizado é um dos critérios para ter acesso ao benefício”, ressalta Leonardo Dantas.
Para o diretor da Escola Municipal Marineide Pereira da Cunha, Maciel de Oliveira, o PAE representa a garantia de dignidade para os alunos da rede pública municipal. “Esse programa é maravilhoso. Ele garante que nossos alunos tenham dignidade, que permaneçam na escola, que consigam estudar efetivamente sem precisar trabalhar. Lá na Escola Marineide, por exemplo, a gente atende a 15 comunidades entre as zonas rural e urbana e muitos dos nossos alunos precisam trabalhar para complementar a renda de casa. A partir desse programa, eles não vão mais precisar fazer isso, vão poder se dedicar realmente aos estudos”, avaliou Maciel de Oliveira.
