A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Mossoró (CMM) realizou, na segunda-feira (17), mais uma formação voltada aos servidores da Casa. No curso “A constitucionalidade na elaboração de Projetos de Lei”, ministrado por Aline Carvalho, especialista em consultoria legislativa, os servidores tiveram a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos na elaboração de leis.

A capacitação aconteceu no plenário vereador João Niceras de Morais e reuniu servidores de diferentes setores da Câmara. Durante o curso, foram abordados princípios constitucionais, com objetivo de orientar os servidores acerca da criação de projetos de lei, além de apresentar atualizações jurídicas e tirar dúvidas sobre os processos legislativos.

“A capacitação é uma oportunidade ímpar para aperfeiçoarmos os trabalhos legislativos, alinhar orientações entre os servidores e trazer atualizações constitucionais que fazem diferença no dia a dia da produção das leis”, detalhou Aline Carvalho.

“Quando todos compreendem melhor os princípios e limites constitucionais, o resultado é um processo legislativo mais seguro, eficiente e alinhado às necessidades da população”, finalizou.

O curso faz parte do cronograma de atividades da Escola do Legislativo, que tem como objetivo qualificar, de forma contínua, os servidores e, além disso, contribuir para a melhoria dos serviços prestados pelo Legislativo à população mossoroense.

A programação de cursos segue na próxima segunda-feira, 24 de novembro, às 14h, com o tema “O papel estratégico da assessoria parlamentar”, que será ministrado por José Borges Neto. As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo site escoladolegislativo.mossoro.rn.leg.br