A Prefeitura de Mossoró declara ponto facultativo nesta sexta-feira (21) no âmbito da administração pública do município de Mossoró.

A publicação do decreto n.º 7.454 foi realizada na edição da terça-feira (18) no Diário Oficial de Mossoró (DOM). A decisão se justifica pela proximidade ao feriado nacional do Dia da Consciência Negra. 

Vale salientar que o decreto não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos, cabendo aos dirigentes observarem o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse período. 

ESTADO

O Governo do RN também decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (21). A data coincide com o feriado municipal de Natal, em homenagem a Nossa Senhora da Apresentação, e vem após o feriado nacional da Consciência Negra.

Os serviços essenciais seguem funcionando normalmente. O decreto é o nº 35.089, publicado no Diário Oficial do Estado.