O jurista, professor e escritor caraubense Paulo Linhares lança, na próxima segunda-feira (6), no auditório da OAB em Mossoró, a segunda edição do livro “Direitos Fundamentais e Qualidade de Vida”, obra que reúne reflexões sobre a evolução dos direitos humanos e sua aplicação na vida cotidiana. O livro tem prefácio assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, colega de turma de Linhares na Universidade de Brasília (UnB).
Durante entrevista ao Cenário Político nessa quinta-feira (2), o autor destacou que o lançamento acontece um dia após o aniversário da Constituição Federal de 1988, que completa 37 anos neste domingo (5).
A obra e o pensamento jurídico
Segundo Paulo Linhares, a publicação nasceu de sua dissertação de mestrado na Universidade Federal do Ceará, orientada por grandes juristas como Paulo Bonavides e Arnaldo Vasconcelos. O autor explicou que o objetivo da obra é tornar mais acessível a compreensão sobre os direitos fundamentais e sua ligação direta com a qualidade de vida das pessoas.
“Eu gosto de trabalhar com os direitos fundamentais, mas sem fazer uma mera repetição do que já havia. Há anseios da humanidade que são universais e permanentes — como o direito à paz, ao desenvolvimento sustentável, à comunicação e à informação”, afirmou o jurista.
A pesquisa de Linhares analisa as chamadas três gerações de direitos — liberdade, igualdade e fraternidade, e propõe o reconhecimento de um sexto direito fundamental: o direito à segurança econômica.
“Identifiquei cinco direitos reconhecidos pela doutrina, ao meio ambiente equilibrado, à paz, à informação, ao patrimônio cultural e ao desenvolvimento sustentável, e acrescentei o direito à segurança econômica, porque ele é essencial para proteger as pessoas da miséria e da instabilidade social”, explicou.
Defesa da efetivação dos direitos constitucionais
Ao refletir sobre os 37 anos da Constituição de 1988, Paulo Linhares chamou atenção para o desafio de transformar os direitos inscritos na Carta Magna em realidade social.
“O fato de o direito estar na Constituição não quer dizer que ele seja efetivado. Muitos são normas meramente programáticas, que não funcionam na prática”, destacou.
“A luta de todos nós, juristas e cidadãos, é para que esses direitos sejam aplicados, principalmente no combate à miséria, na proteção das crianças e na promoção da dignidade humana.”
O professor também fez críticas à concentração de riqueza e à falta de justiça tributária no Brasil, relacionando o debate atual sobre a isenção do imposto de renda a temas tratados em sua obra.
“É um absurdo que grandes bancos e famílias que lucram bilhões não sejam taxados, enquanto o trabalhador é tributado. O salário mínimo não é renda; jamais poderia ser taxado. Precisamos avançar mais para fazer justiça social”, afirmou.
Relação com Gilmar Mendes e contribuição acadêmica
Linhares relatou que mantém amizade com o ministro Gilmar Mendes desde os tempos de estudante. Segundo o autor, o convite para o ministro escrever o prefácio foi recebido com entusiasmo.
“O ministro Gilmar é um dos maiores constitucionalistas do Brasil, com grande projeção internacional. Ele leu o livro e escreveu o que pensava sobre o conteúdo. É uma honra ter o prefácio assinado por ele”, destacou.
Além de professor aposentado da UERN, o jurista é advogado, escritor e um dos fundadores da Editora OWL, criada junto com o advogado Olavo Hamilton e o desembargador federal Walter Nunes Júnior. A sigla “OWL”, que forma a palavra inglesa para “coruja”, simboliza o conhecimento e representa as iniciais dos três fundadores.
Convite ao público
Encerrando a entrevista, o jurista fez um convite aos profissionais e estudantes de Direito para participarem do lançamento.
“Quero convidar meus ex-alunos, juízes, promotores, professores, advogados e, principalmente, os estudantes de Direito. A minha questão não é vender livros, é divulgar ideias e fomentar o debate jurídico sobre as grandes causas da sociedade”, declarou.
O lançamento de “Direitos Fundamentais e Qualidade de Vida” será realizado nesta segunda-feira (6), às 17h, no auditório da OAB Mossoró.
Serviço
Lançamento do livro: Direitos Fundamentais e Qualidade de Vida
Autor: Paulo Linhares
Prefácio: Gilmar Mendes (ministro do STF)
Data: Segunda-feira, 6 de outubro de 2025
Hora: 17h
Local: Auditório da OAB Mossoró
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