O Brasil começa a semana com todas as atenções voltadas para o Supremo Tribunal Federal. Nesta terça-feira (2) terá início o julgamento da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. São oito os réus desse núcleo da acusação e cinco os juízes, mas os holofotes estarão concentrados em dois personagens centrais da política brasileira nos últimos anos: o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Entre os pontos que devem gerar debates entre os magistrados, estão a extensão da pena de Bolsonaro, a chamada dosimetria; a hipótese de que os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito se absorvem e, portanto, devem ser contados como um só; e se o delator, o tenente-coronel Mauro Cid, pode ou não perder os benefícios acertados com a Polícia Federal por ter omitido fatos em seus depoimentos.

Apesar das divergências, comuns na Corte Suprema, Moraes tem sido acompanhado pelos demais ministros da Primeira Turma em 95% dos processos criminais em que foi relator. Já Bolsonaro tem sido aconselhado por médicos e aliados a assistir ao julgamento de casa, onde cumpre prisão domiciliar.

Em um país que, ao longo de sua história republicana, contabilizou nove golpes de Estado, o julgamento que começa amanhã, com militares no centro, é inédito.

As defesas dos principais acusados — Bolsonaro incluído — criticam a forma como o relator, ministro Alexandre de Moraes, conduziu o processo desde a fase de investigação até o julgamento. Para os advogados, Moraes agiu de forma parcial e demorou a liberar a íntegra do material apreendido pela Polícia Federal, que que embasa a acusação, e que soma 75 terabytes de arquivos, áudios e documentos. O relator também teria acelerado demais a tramitação do processo e impedido a transmissão da acareação entre réus, prejudicando as defesas.

Independentemente da sentença, prevista para 12 de setembro, o julgamento de Bolsonaro deve continuar a dominar o debate político no Brasil pelo menos até as eleições de 2026.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, voltou a afirmar que, se eleito, concederá um indulto a Bolsonaro. “Na hora. Primeiro ato. Porque eu acho que tudo isso que está acontecendo é absolutamente desarrazoado”, ele disse ao Diário do Grande ABC. “Não acredito em elementos para ele ser condenado, mas infelizmente hoje eu não posso falar que confio na Justiça”, disse. Tarcísio negou que seja candidato à Presidência e reforçou o coro por anistia no Congresso. “Essa solução não é novidade, esteve presente em outros momentos do Brasil”, declarou, citando episódios desde revoltas do período colonial até o “movimento de 64”.