O vídeo do youtuber Felipe Bressanim, o Felca, sobre a “adultização” e a sexualização de crianças e adolescentes na internet ganhou tanta popularidade nos últimos dias que está alterando a agenda do Congresso Nacional. Pressionado pela oposição e pelo Planalto por acordos fechados à sua revelia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), aproveitou a repercussão do vídeo e anunciou que, nesta semana, a discussão ficará centrada no tema abordado por Felca. Com isso, conseguiu escapar da pressão bolsonarista e de parte do Centrão, que exigiam que o projeto de lei que acaba com o foro privilegiado entrasse na pauta. Por outro lado, Motta também se esquivou de atender ao pedido do Planalto para acelerar a votação do projeto de lei que amplia a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. Ávidos para entrar no debate que toma conta do país, deputados apresentaram, apenas nesta terça-feira, 32 projetos tratando do assunto.
Mas a rara rapidez dos parlamentares em apresentar propostas para se tornarem os pais da já chamada “Lei Felca” não deve adiantar muita coisa. Motta determinou a criação de uma comissão geral na Câmara e de um grupo de trabalho para elaborar uma proposta unificada contra a adultização de crianças e adolescentes na internet. Ele determinou que os trabalhos ocorram em “um prazo exíguo, para trazer uma proposta para proteger as nossas crianças”.
Nem toda a oposição, no entanto, embarcou na onda Felca. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), ameaçou retomar a obstrução das votações em protesto ao fato de Hugo Motta não ter colocado o projeto que prevê o fim do foro privilegiado na pauta.
O Planalto também quer aproveitar o momento para finalmente enviar, ainda hoje, um projeto de lei para regulamentar as redes sociais para o uso de crianças e adolescentes. De acordo com o presidente Lula em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo na BandNews, o tema já está em discussão há dois meses na Casa Civil e nesta quarta deve ser finalizado em uma reunião com diferentes ministros do governo.
