Em um marco para a modernização do Estado brasileiro, o presidente Lula assinou, no dia 23 de julho, dois decretos que consolidam a transformação digital do serviço público nacional. As medidas fazem parte da Estratégia Federal de Governo Digital (EFGD) e trazem como protagonistas os analistas em tecnologia da informação (ATIs) do governo federal, profissionais que projetam, desenvolvem e mantêm as soluções tecnológicas que hoje impactam diretamente a vida da população.
O primeiro decreto torna obrigatório o cadastro biométrico para acesso aos benefícios da Seguridade Social, ampliando a segurança e a integridade dos processos de concessão. Já o segundo regulamenta a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e as plataformas do SUS Digital, com foco em garantir a soberania tecnológica, a privacidade dos dados e a eficiência do atendimento em saúde.
“Os analistas em TI são os pilares da nova era digital no Brasil. São eles que concebem, executam e governam soluções que tornam o Estado mais eficiente, seguro e próximo do cidadão. Suas entregas beneficiam milhões de brasileiros com serviços modernos, integrados e responsivos”, destaca Luiz Alexandre Silva, Diretor Presidente da Associação Nacional dos Analistas de Tecnologia da Informação (ANATI).
Inteligência digital a serviço do cidadão
Além de fortalecer a proteção de dados e a eficiência da administração pública, os analistas em TI foram os responsáveis por importantes inovações como:
Carteira de Identidade Nacional (CIN)
A CIN representa um marco na unificação da identificação civil no Brasil. Com validade nacional e disponível nos formatos físico e digital, o novo documento elimina a duplicidade de registros estaduais e adota o CPF como número único de identificação. A versão digital pode ser validada por meio de aplicativo gratuito desenvolvido pelos analistas em TI. Mais de 30 milhões de unidades já foram emitidas.
Aplicativo Meu Imóvel Rural
Antes, os proprietários rurais precisavam recorrer a quatro sistemas diferentes para acessar informações sobre seus imóveis. Agora, todos os dados estão integrados em uma única plataforma, também fruto do trabalho dos ATIs. O aplicativo facilita o acesso a crédito rural, fomenta a regularização fundiária, ambiental e fiscal, e reduz custos operacionais para o Estado e para o produtor.
Acordo com a Caixa para expansão da biometria
Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Caixa Econômica Federal pretende acelerar o uso da biometria como forma de identificação civil digital, com foco em populações vulneráveis e comunidades remotas. A parceria utilizará a expertise da Caixa em unidades móveis como as Agências Barco, Caminhão e Container, democratizando o acesso a serviços digitais.
Impactos para os brasileiros
O trabalho silencioso, mas essencial, dos ATIs já se reflete em números significativos:
• Mais de 2.000 municípios já estão integrados à plataforma gov.br, um salto impressionante frente aos 163 de dezembro de 2022;
• Realização de 1,7 bilhão de trocas de informações entre sistemas públicos, com uma economia estimada de quase R$ 8 bilhões;
• A infraestrutura digital da saúde já dá suporte a mais de 2 bilhões de atendimentos médicos e 1 bilhão de doses de vacinas aplicadas, impactando diretamente 50 mil UBSs e 6.600 hospitais do SUS;
• Produtores rurais em todo o país agora têm acesso mais rápido e transparente a dados fundiários por meio do Meu Imóvel Rural;
• Com o avanço da biometria digital, mais de 210 milhões de brasileiros passam a contar com um sistema mais seguro e inclusivo de identificação e acesso a benefícios sociais.
“São esses profissionais que transformam dados em políticas públicas eficazes, reduzem custos, ampliam a transparência e fazem do governo uma plataforma digital de valor para cada brasileiro”, reforça Luiz.