A governadora Fátima Bezerra assina nesta sexta-feira (8), às 10h, o projeto de lei que estabelece a Política Industrial do Rio Grande do Norte. A proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa em solenidade que acontece na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN).
Segundo a governadora Fátima Bezerra, o projeto é resultado de um trabalho técnico feito em conjunto com o setor industrial potiguar. O objetivo, observa a chefe do Executivo estadual, é fortalecer o segmento industriário local, promover a competitividade das empresas, estimular a inovação tecnológica, gerar empregos qualificados e impulsionar o desenvolvimento econômico de forma equilibrada e sustentável.
“A Política Industrial do Rio Grande do Norte é fruto de um esforço conjunto, técnico e democrático, que simboliza o compromisso do nosso governo com o desenvolvimento sustentável, com a geração de empregos e com a valorização das potencialidades econômicas do nosso estado”, afirma a governadora Fátima Bezerra.
Fátima Bezerra ressalta que o texto prevê a criação de um Plano Industrial Potiguar com duração de dez anos. Ainda segundo ela, uma das metas da nova política é a interiorização da indústria potiguar, com o fortalecimento de cadeias produtivas e do fomento à inovação.
Fátima Bezerra reforça que a nova legislação vai garantir a continuidade das ações de fomento ao setor, independentemente de futuras mudanças de governo. “O foco é a diversificação da economia e o fortalecimento das cadeias produtivas regionais, adequando-se às vocações e necessidades específicas dos municípios potiguares”, diz.
A iniciativa está alinhada à “Nova Indústria Brasil”, política do governo federal que prevê investimentos na reindustrialização do país. Segundo a governadora, a partir da nova lei, a expectativa é que o Rio Grande do Norte estabeleça um plano sólido para o desenvolvimento sustentável do segmento industrial.
“Estamos dando um passo histórico ao propor uma legislação que fortalece a indústria potiguar e garante segurança jurídica, estabilidade e planejamento de longo prazo, em sintonia com a Nova Indústria Brasil”, pontuou a governadora.
Atualmente, o governo do Estado conta com o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento da Indústria (Proedi), como ferramenta de impulsionamento industrial. Reformulado em 2019, o programa cresceu de 120 para mais de 300 empresas beneficiadas, gerando mais de 55 mil empregos.
O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, destaca que a Política Industrial surge em um contexto global de retomada da agenda do setor. “A indústria é mundialmente o setor com a maior média salarial, maior intensidade de tecnologia aplicada e papel estratégico para o desenvolvimento nacional. Porém, desde a década de 1990, o Brasil enfrenta um forte processo de desindustrialização, impactando a economia nacional, e o cenário no RN é semelhante. A política industrial vem para mudar esse paradigma”, frisa.
Com vocações consolidadas em setores como Energias Renováveis, Petróleo e Gás, Mineração, Metalurgia, Construção Civil, Confecções, Sal, Alimentos e Bebidas, a FIERN vê na nova política uma oportunidade de potencializar seus polos e parques industriais.
“A Reforma Tributária traz aos estados a necessidade de um planejamento de longo prazo, reforçando a relevância da Política Industrial do Rio Grande do Norte como um instrumento estratégico e permanente para esse novo cenário”, encerra Serquiz.
