As comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) registraram crescimento expressivo em sua produtividade no primeiro semestre de 2025. O balanço apresentado pela Procuradoria Legislativa da Casa aponta que os colegiados apreciaram um total de 635 processos em reuniões ordinárias e extraordinárias, liderados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que apreciou 340 proposições, seguida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), com 205 processos analisados.

“É com grande orgulho que destacamos o notável aumento da produtividade das Comissões Permanentes neste primeiro semestre de 2025, em comparação com os períodos anteriores. Os números falam por si e demonstram um salto qualitativo e quantitativo em nossa atuação”, destaca o documento assinado pelo Procurador-geral da Assembleia Legislativa, Renato Guerra e por César Rocha, Chefe da Procuradoria Legislativa.

Em comparação com o mesmo período de 2024, a média de processos deliberados por reunião aumentou significativamente em quase todas as comissões. A Comissão de Saúde (CS) liderou o índice de crescimento, com uma alta de 64,25%, passando de 16 processos em 4 reuniões para 46 processos apreciados em 7 encontros. Na sequência, aparece a CCJ, com aumento de 41,27%, e a Comissão de Educação, com crescimento de 32,63%. Também registraram crescimento as comissões de Administração (26,83%) e Finanças (4,71%).

Entre as ações realizadas, destacam-se ainda audiências públicas temáticas, como a que discutiu a atuação de empresas de energia renovável na Serra do Mel, e outras sobre o sistema de regulação da saúde, a judicialização da saúde pública, e a prestação de contas do Executivo estadual. Além disso, as comissões encaminharam ofícios e diligências aos órgãos competentes, solicitaram informações técnicas e realizaram reuniões para debater temas de relevância para a população potiguar.

Inovação – Com o intuito de mensurar a qualidade e a precisão das análises desenvolvidas, a Procuradoria Legislativa da ALRN introduziu neste semestre a “taxa de efetividade” como um novo parâmetro de avaliação. A taxa de efetividade das comissões é um indicador que mede o percentual de processos deliberados em relação ao total de processos pautados nas reuniões. No primeiro semestre de 2025, essa taxa apresentou desempenho positivo em todos os colegiados, refletindo maior agilidade e assertividade na análise das matérias.

O dado revela não apenas o volume de trabalho realizado, mas a capacidade das comissões de avançar com os projetos em tramitação, contribuindo diretamente para o bom funcionamento do processo legislativo e para a entrega de respostas mais rápidas à sociedade.

Além do esforço coletivo do pessoal, a equipe da Procuradoria Legislativa também associou o bom desempenho dos colegiados à otimização de fluxos e à adoção de novas tecnologias. “Conseguimos reduzir significativamente o tempo médio para processar solicitações, o que se traduz em respostas mais ágeis às demandas legislativas”, destaca Renato Morais Guerra, procurador-geral da Casa.

Ao todo, no semestre, a Secretaria Legislativa enviou 15 memorandos, produziu quatro informativos das comissões e registrou 635 tramitações de processos no e-Legis, enquanto a Procuradoria Legislativa enviou 620 análises processuais, produziu 635 informativos de pauta, e enviou 24 memorandos, entre outros, consolidando o trabalho técnico de apoio às decisões dos parlamentares.