A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde dessa terça-feira (1º), a luta de famílias potiguares para que os planos de saúde cumpram suas obrigações e custeiem os tratamentos de crianças e adolescentes que têm o transtorno do espectro autista. O debate tratou diretamente sobre saúde e inclusão, focando na responsabilidade dos planos e os impactos sociais no Rio Grande do Norte. O encontro foi proposto pela deputada Divaneide Basílio (PT), reunindo famílias, de representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, usuários de planos de saúde e entidades de defesa dos direitos dos pacientes.
De acordo com Divaneide Basílio, diversos pais procuraram o mandato da deputada para realizar a discussão e buscar soluções. Na audiência, todos os participantes destacaram a urgência da situação e a necessidade de atuação conjunta para garantir o direito constitucional à saúde e à continuidade do tratamento.
“O nosso desejo é ter uma solução com medidas efetivas. Não conseguiremos resolver tudo de imediato, mas precisamos mostrar nossa força para enfrentar o problema”, disse a deputada Divaneide.
Um dos pontos mais debatidos no encontro, foi o descredenciamento em larga escala de clínicas e instituições terapêuticas por parte de operadoras de planos de saúde. Dezenas de famílias atípicas relataram as dificuldades enfrentadas diante da interrupção de tratamentos essenciais para crianças com transtornos do neurodesenvolvimento. Segundo os relatos, nos últimos meses tem se notado um movimento sistemático das operadoras no sentido de reduzir a rede credenciada, especialmente no que diz respeito a serviços de alta demanda como fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e fisioterapia. O resultado é uma grave sobrecarga nas poucas clínicas que permanecem atendendo aos planos, com longas filas de espera, impossibilidade de agendamento e prejuízos diretos à continuidade do tratamento.
Representante das famílias atípicas, Fabiana Santos relatou as dificuldades que tem enfrentado ao longo do tratamento de sua filha. Ela disse que o cansaço e revolta causados pelas negativas de tratamentos precisam ser direcionados para se buscar uma solução. “Estou aqui para dar voz a milhares de famílias como a minha, que enfrentam luta silenciosa e injusta, que é a luta para garantir que nossas crianças tenham acesso a um direito que é básico: tratamento digno e contínuo de saúde”, disse.
Fabiana detalhou como tem sido sua rotina e de várias outras famílias que buscam a utilização dos planos de saúde para custear terapias. Para ela, a postura dos planos de saúde – que não mandaram representantes à audiência – é desumana e está causando um sério problema no desenvolvimento dessa parcela da população. “Para mães atípicas, não há pausa e nem descanso. Cada terapia negada fere não só nosso direito, mas a chance de nossa criança se desenvolver e se tornar funcional. Eles não enxergam isso, mas temos que fazer com que eles nos notem”, convocou.
Além de Fabiana, outras famílias deram depoimentos emocionados sobre o impacto da falta de assistência, alertando para o risco real à saúde e à vida de seus entes queridos. A maioria dos relatos envolveu crianças que estavam em pleno processo de reabilitação ou estimulação precoce e que, de forma abrupta, perderam acesso às terapias multidisciplinares por decisão unilateral dos planos.
No debate, representantes do Ministério Público e dos órgãos de Defesa do Consumidor propuseram o direcionamento de maneira mais assertiva das demandas, para que os casos sejam tratados de modo mais objetivo junto aos planos, especialmente os três mais citados na audiência.
Ao final da audiência, a Divaneide Basílio listou uma série de encaminhamentos para dar continuidade às discussões e buscar soluções efetivas para o problema do descredenciamento de clínicas e hospitais. Entre as medidas, destacou a criação de uma comissão para atuar como ponte com o Ministério Público, o fortalecimento dos órgãos de controle e a realização de um levantamento detalhado das ações judiciais não cumpridas pelas operadoras. A parlamentar também sugeriu a construção de uma rede de cuidado, incluindo a implementação de ambientes de triagem nas escolas, além de aprofundar o debate sobre o papel das mães atípicas e como o Poder Público pode apoiá-las. A comissão pretende investigar também os hospitais supostamente descredenciados da chamada “rede aberta”, ainda que pagos pelos planos, e encaminhará um relatório à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia. Por fim, foi proposta a articulação de visitas conjuntas dos Procons com a Comissão de Defesa do Consumidor da ALRN, além de garantir que as famílias afetadas sejam ouvidas tanto pelo MP quanto pela Assembleia Legislativa.
“As sugestões trazidas nos animam para termos uma saída. Queremos fazer as visitas, desatar nós para que nossas famílias possam fazer muitos laços e se apoiar nessa luta. Vamos juntos”, disse Divaneide.
