O município de Mossoró receberá o terceiro polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, ciclo de capacitações promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN). 

O terceiro encontro ocorrerá nos dias 27 e 28 de maio, e contará com a participação de prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores dos municípios da região. Será realizado no SESI Unidade Mossoró, localizado Rua Benjamin Constant, 65, Doze Anos. As inscrições estão abertas neste link: https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. 

Novidades

Lançado no município de Assu, no dia 15 de abril, o ciclo 2025 dos encontros regionais conta este ano com novidades na programação, como a ampliação de quatro para seis polos regionais, e a realização de oficinas temáticas que visam complementar a formação dos participantes.

Com o objetivo de orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração pública municipal, os encontros regionais da Escola de Contas abordam temas relacionados à aplicação dos recursos públicos, assegurando a maior efetividade do controle externo. 

Outros três polos regionais serão abertos, em 2025, para receber gestores públicos de outras localidades do Estado: Caicó (17 e 18 de junho), Pau dos Ferros (1 e 2 de julho) e Natal (29 e 30 de julho). Neste ano, também já foram realizadas edições em Assú e João Câmara.

Programação do Encontro em Mossoró:

Dia 27 de maio (manhã):                                                                                                                                                                                                 

08h: Credenciamento e Café de Boas-vindas

09h: Abertura com autoridades convidadas

10h: O GAEPE-RN e os Desafios da Política Pública da Educação – Anne Carvalho (Diretora de Avaliação de Políticas Públicas do TCE-RN)

10h40: Emendas Especiais: como eram e como ficam agora? – José Arimathea Neto (Auditor Federal de Controle Externo e Secretário do TCU-RN)

11h20: Administração Pública Consensual e Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) – Luciano Ramos (Procurador Geral do Ministério Público de Contas do TCE-RN)

Oficinas (tarde):

Opção 1: Planejamento – Módulo I: Avaliação de Políticas Públicas e Utilização de Evidências no Planejamento Governamental – Anne Carvalho (Diretora de Avaliação de Políticas Públicas do TCE-RN)

Opção 2: Execução – Módulo I: Prestação de Contas ao TCE-RN Anderson Lima (Auditor de Controle Externo do TCE-RN) Anderson Lima (Auditor de Controle Externo do TCE-RN)

Dia 28 de maio (manhã):

Opção 1: Planejamento – Módulo II: Do Planejamento à Prestação de Contas – Fundamentos para uma Gestão Municipal Responsável e Transparente – Diego Silva, Márcio Loiola e Carlos Freire (Auditores de Controle Externo do TCE-RN)

Opção 2: Execução – Módulo II: RPPS municipais: diretrizes e desafios para uma gestão responsável e sustentável – Evandro Nunes e Janaína Bulhões (Auditores de Controle Externo)

Serviço:

Data: 27 e 28 de maio de 2025

Horário: 27/5 – 9h às 12h30min e 14h às 17h30min | 28/5 – 9h às 12h30min

Local: SESI Unidade Mossoró | Rua Benjamin Constant, 65, Doze Anos, Mossoró/RN

Modalidade: Presencial

Público-alvo: Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Vereadores, Assessores e Servidores dos municípios listados, além de demais interessados

Próximos polos:

Caicó (17 e 18 de junho)

Pau dos Ferros (1 e 2 de julho) 

Natal (29 e 30 de julho).