Via Sinte-Mossoró
Entre os dias 22 e 24 de abril, a Secretaria de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte (Seplan) promoveu um encontro de formação com os delegados e delegadas eleitos para fiscalizar as obras contempladas pelo Orçamento Participativo (OP) estadual. Ao todo, 30 prioridades foram eleitas pela população em todo o estado, com previsão de investimento de cerca de R$ 150 milhões — o equivalente a 0,5% do Orçamento Geral do Estado.
Uma das demandas mais votadas e que ganhou destaque no OP foi a construção da sede própria da Escola Estadual João Paulo II, localizada no bairro Sumaré, em Mossoró. Atualmente, a instituição funciona em um prédio alugado, que apresenta condições estruturais precárias e sequer oferece ensino médio, comprometendo o direito à educação pública de qualidade para os jovens da região.
A professora Paula Duarte, vice-delegada eleita do OP e uma das lideranças à frente da mobilização, destacou a importância da formação realizada pela Seplan:
“O encontro de formação foi esclarecedor no sentido de poder entender o que é um PPA, LOA, LDO e o passo a passo de um orçamento. A partir de agora, iremos acionar a SEEC em busca de informações e ações mais concretas.”
Com mais de 30 mil habitantes, o bairro Sumaré possui uma população maior do que muitas cidades potiguares. A ausência de uma escola estruturada que atenda aos anos finais do ensino fundamental e ao ensino médio reflete uma negligência histórica que a comunidade quer ver reparada.
A proposta de construção da nova escola foi a mais votada na etapa estadual do OP, evidenciando o desejo coletivo por melhorias reais na educação da região. Desde o lançamento do Orçamento Participativo, em 2024, a Regional do Sinte Mossoró acompanha de perto todo o processo e se mantém mobilizada na luta para que a obra se torne realidade.
Em 2024, a governadora Fátima Bezerra destinou 0,5% do orçamento estadual de 2025 para o Orçamento Participativo, abrindo espaço para que a população definisse diretamente onde os recursos públicos deveriam ser aplicados. “Essa é uma ação que a gente enxerga de forma positiva em um governo progressista. É preciso que a população possa participar de uma forma democrática. Não é muita coisa, apenas 0,5%, mas é um início. Deve servir como modelo para que os próximos gestores compreendam a importância da população poder dizer onde estão os seus problemas e dilemas, e o Estado chegar para suprir essas demandas”, pontua Paula Duarte.
A expectativa agora é que a Secretaria Estadual de Educação (SEEC) atenda à demanda e dê início, o quanto antes, à construção da tão sonhada escola pública de qualidade para a população do bairro Sumaré.
