O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, sancionou nessa quarta-feira (02), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Lei n. 4.179/2025, que garante auxiliares de salas em todas as escolas e creches da Rede Municipal de Ensino.

A lei municipal garante também a atuação de profissionais formados em pedagogia com especialização em educação inclusiva, bem como a formação continuada a partir de parcerias com instituições como a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

“É um conquista importante, feita a várias mãos, feita com muito diálogo com mães e pais atípicos de Mossoró, com associações, como a Amor, com nossos vereadores. Chegamos a importante resultado que beneficiará diretamente nossos alunos e as famílias de Mossoró”, destacou Allyson.

É importante citar também que o último concurso público da educação realizado pela Prefeitura de Mossoró ofertou, de forma inédita, vagas para professores especializados em educação inclusiva, além de psicólogos e assistentes sociais.

VOTAÇÃO NA CÂMARA

O projeto de lei foi aprovado no plenário da Câmara de Mossoró com 17 votos favoráveis e 2 contrários. Foram duas emendas modificativas e duas aditivas, apresentadas pelo vereador Alex do Frango. Foi incluído na redação do projeto que a formação dos auxiliares seja oferecida pela Escola de Gestão Pública, com  parcerias com instituições e organizações de ensino. Além disso, garantem que os auxiliares tenham acesso a formação de forma continuada.

O vereador Alex do Frango, líder do governo, ressaltou que o projeto já foi implementado em outros municípios e que sua aprovação representa um avanço na assistência aos estudantes. “Estamos falando da ampliação do suporte aos alunos com deficiência na rede municipal de ensino. Isso é fundamental para o aprendizado dessas crianças. Aprovamos um modelo que já funciona em outras cidades e tem demonstrado bons resultados. Quero tranquilizar as mães e reforçar que este programa garantirá profissionais capacitados para auxiliar os alunos nas escolas”, defendeu.