Após duas semanas de recesso, a Câmara Municipal de Mossoró retomará suas atividades. Nesta terça-feira (6), às 9h, vereadores e vereadoras se reunirão no plenário para pronunciamentos, votações e outras deliberações.
Este segundo semestre marca o período final da atual legislatura, destacando-se a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Este projeto estimará as receitas e fixará as despesas da Prefeitura para o próximo ano.
A Prefeitura deve encaminhar o projeto da LOA à Câmara até o dia 30 deste mês. O Legislativo debaterá o projeto em audiência pública, sugerirá modificações (emendas) e o devolverá ao Executivo para sanção em dezembro.
Desafios do Calendário Eleitoral
O período também traz à Câmara de Mossoró – assim como a outros parlamentos do Brasil – o desafio de conciliar as agendas legislativa e eleitoral. Até o dia 6 de outubro, os políticos estarão focados nas eleições municipais.
Pelo menos cinco vereadores não retornam a partir de janeiro de 2025 porque decidiram não concorrer a reeleição: Lawrence Amorim, Carmem Júlia, Tony Fernandes, Pablo Aires, e Isaac da Casca. Serão 21 cadeiras disputadas no pleito de outubro.
Mesmo assim, os parlamentares mossoroenses garantem a manutenção das sessões às terças e quartas-feiras, a partir das 9h, conforme estabelecido pelo Regimento Interno da Câmara. Outras atividades, como sessões solenes, estarão suspensas durante o período eleitoral.
