Depois da polêmica em torno do Senador Styvenson Valentim (Podemos) sobre a retirada da assinatura para criação de CPI no Ministério da Educação e acusações de que havia recebido dinheiro de emenda para tal finalidade, em questionamento feito ao Ministério do Turismo sobre legalidade do envio das verbas. O Senador encaminha documento com a resposta assinada por Bob Santos, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério. A correspondência confirma a legalidade do envio dos recursos:

“O Senador Styveson Valentim, seguindo os trâmites da Lei nº 14.303,
de 21 de janeiro de 2022 ­ Publicada no DOU de 24.1.2022 (Lei Orçamentária Anual
– LOA de 2022) fez a autoria da emenda individual de nº 41420012 (SEI
nº 1488635) e indicou o município de Nísia Floresta/RN (SEI nº 1488684) como o
beneficiário da emenda”, diz o trecho do documento que você lê na íntegra logo abaixo.

Entenda

Reportagens de veículos como O Globo, UOL e Exame, entre outros informaram que o senador Styvenson Valentim (Podemos) recebeu dia 8 de abril, recursos no valor de R$ 287 mil em uma emenda do Governo Federal, um dia após ater retirado assinatura para criação da CPI do MEC, que queria investigar denúncias de que pastores negociavam propina em troca da liberação de verbas para prefeituras.

Os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Weverton Rocha (PDT-MA) retiraram suas assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue possíveis irregularidades no Ministério da Educação (MEC).

De acordo Styvenson, “trazer essa discussão para dentro do Congresso Nacional em um ano eleitoral serviria apenas para dar palanque político para a oposição”, entretanto afirmou que “todas as denúncias de crime devem ser investigadas e os criminosos punidos”.

Leia na íntegra resposta do Ministério do Turismo: