Por Filipo Cunha/ TCM
A prefeitura de Mossoró executou um orçamento de janeiro a outubro deste ano de R$ 527.469.232,09 – um crescimento para o período de 4,7% em relação ao ano passado. Mas como esse recurso foi gasto é que chama atenção. A prefeitura voltou a passar do limite prudencial com gasto de pessoal – até agora gastou 55,48% com folha e encargos. Apesar da demissão de comissionados e da reforma administrativa, em 2021 foram destinados a pagamento de pessoal R$ 292,6 milhões – um crescimento 16,32% em relação ao ano passado.
O objetivo das medidas do prefeito Allyson Bezerra (SD) era equilibrar as contas – para tanto até chegou a decretar calamidade financeira. Mas uma análise dos dados disponíveis no portal da transparência mostra que o caminho pode ser longo. A prefeitura está gastando menos com a máquina pública (-R$ 16,5 milhões) e gastando mais com pagamento de dívidas (R$ 17, 2 milhões). O pagamento de dívida cresceu tanto que já é o terceiro maior grupo de despesas.
O grupo de despesa ‘investimentos’ agora é o quarto, representa apenas 3,25% de tudo que foi gasto. Foram investidos R$ 17.164.539,92 nos primeiros 10 meses deste ano – contra um pouco mais de R$ 40 milhões no ano passado – o ano que Mossoró investiu 7,94% analisando o mesmo período do ano. Apesar de pior no quadro geral de equilíbrio – o investimento no primeiro ano de governo é melhor do que o feito no primeiro ano de governo da administração anterior. Em 2017 foram investidos R$ 3,8 milhões o que representou 1,16% do total.
No último dia 19 de novembro, Mossoró recebeu o repasse do Fundo de Participação dos Municípios, um pouco mais de R$ 1,17 milhão. Até agora a prefeitura recebeu de repasses do FPM mais de R$ 108 milhões – um crescimento de 34,6%. Só para se ter uma ideia de comparação – este ano a prefeitura recebeu R$ 27,8 milhões a mais do que no ano passado. E outro repasse importante também está mais generoso: o FUNDEB cresceu 25,2% em comparação com o mesmo período do ano passado.
