12 nov 2018

Posse de Bolsonaro está em risco? TSE informou “inconsistências” em prestação de contas

Via G1

A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (12) ao ministro Luís Roberto Barroso ter encontrado “inconsistências” na prestação de contas da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

O G1 buscava contato com a assessoria de Bolsonaro até a última atualização desta reportagem.

Na semana passada, a campanha de Bolsonaro entregou ao TSE a prestação de contas. De acordo com o documento, foram arrecadados R$ 4.377.640,36 e gastos R$ 2.812.442,38.

O relator das contas é o ministro Barroso, por isso o relatório foi enviado a ele. Caberá ao magistrado submeter o caso a julgamento pelo plenário. O parecer da área técnica é uma das etapas da prestação de contas.

O que diz o relatório técnico

No parecer concluído nesta segunda-feira, os técnicos do TSE pediram a Barroso que notifique a campanha de Bolsonaro a apresentar, em até três dias, as notas, os contratos e o detalhamento de contas.

“Ao efetuar o exame das manifestações e da documentação entregues pelo candidato, em atendimento à legislação eleitoral, foram observadas inconsistências ou registros na prestação de contas, relatados a seguir, para os quais se solicitam esclarecimentos e encaminhamento de documentação comprobatória”, afirma o parecer.

Diplomação

A diplomação de Bolsonaro está marcada para 10 de dezembro, na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Para receber o diploma, o candidato eleito precisa estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha, julgadas – não necessariamente aprovadas.

A prestação de contas deve comprovar todos os recursos arrecadados e todas as despesas de campanha referentes aos dois turnos.

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