06 abr 2022

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), decidiu vetar o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo, que visava o fomento de projetos culturais em estados e municípios. A decisão será publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (06/04). Aprovado pelas duas casas do Congresso Nacional, o projeto visava liberar R$ 3,86 bilhões do Fund...