O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (07/11) o projeto (PLC 27/2016) que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria Geral da República (PGR). A proposta eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38% — dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Foram 41 votos a favor e 16 contrários, além de uma abstenção. Texto segue para sanção do Presidente Michel Temer.
Os senadores do Potiguares Garibaldi Alves Filho (MDB) e José Agripino Maia (DEM) votaram a favor do aumento. A senadora Fátima Bezerra (PT) foi a exceção da bancada do RN e votou contrária ao aumento.
Garibaldi e Agripino não tiveram sucesso nas eleições deste ano e Fátima foi eleita Governadora. Próximo ano a bancada potiguar do Senado será 100% renovada.
Confira abaixo a relação de como votou cada senador.
IMPACTO
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que havia dado parecer contrário ao projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), reafirmou seu entendimento de que o aumento é indevido para o momento, por conta do chamado efeito cascata. Segundo o senador, alguns cálculos apontam o impacto de R$ 6 bilhões para os estados. Ele disse ainda que, pela falta de previsão orçamentária, o projeto pode ser considerado inconstitucional.