“O valor contabilizado pelo Poder Executivo em setembro, relativo ao segundo quadrimestre de 2018, foi de 57,84%, apurado em estrita concordância com as regras da Secretaria do Tesouro Nacional e TCE, levando em conta as deduções permitidas pela legislação vigente, procedimento comum aos demais poderes – MP, TJ e AL”, afirma a nota do Governo do RN.
A justificativa veio depois da publicação, pelo Tesouro Nacional, de um relatório que informa que o Rio Grande do Norte gasta 86% de sua receita com pessoal – bem acima do limite máximo de 60% permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.