O programa Cenário Político da TCM recebeu nessa segunda-feira (8) o secretário extraordinário de Assuntos Federativos do Rio Grande do Norte, Luciano Santos. Ex-prefeito de Lagos Nova e ex-presidente da Federação dos Municípios do RN(Femurn), assumiu a pasta no início de agosto e explicou os primeiros passos da nova estrutura do governo estadual, criada para fortalecer a articulação entre União, Estado e municípios.
Obras e programas federais
Entre as pautas prioritárias está o acompanhamento do Novo PAC, que destina recursos para áreas como saúde, habitação, educação e esporte. Luciano antecipou que o ministro do Esporte, André Fufuca, estará em Natal para lançar o primeiro centro esportivo comunitário do Novo PAC no país, contemplando cidades potiguares como Mossoró, Assú, Apodi, Caicó, Currais Novos e Natal.
Papel da secretaria
Luciano Santos destacou que a secretaria tem como principal função atuar como elo entre as prefeituras potiguares, o governo estadual e os ministérios em Brasília. Segundo ele, a atuação envolve o acompanhamento de convênios, a defesa de interesses do RN e o apoio técnico aos municípios, sobretudo os de menor porte, que enfrentam dificuldades burocráticas para acessar programas federais.
“Temos mais de meio bilhão em obras paradas no estado. Muitas travam por erros de planilhas, falta de aditivos ou entraves burocráticos. Nossa missão é prevenir problemas, agilizar liberações e garantir que essas obras cheguem à população”, afirmou.
O secretário também ressaltou a importância das prioridades definidas pela governadora Fátima Bezerra junto ao presidente Lula:
- Duplicação da BR-304, considerada essencial para a infraestrutura e o turismo;
- Construção do Hospital Metropolitano de Natal;
- Conclusão da transposição do Rio São Francisco para o RN.
Segundo Luciano, a licitação para a duplicação da BR-304 deve ser concluída ainda este ano, com previsão de início das obras no primeiro trimestre de 2026.
Diálogo com prefeitos
O secretário reconheceu que os municípios enfrentam lentidão no repasse de emendas e recursos federais. Ele afirmou que a secretaria está orientando gestores e técnicos para evitar erros no sistema TransferGov, exigido pelo STF para prestação de contas de emendas parlamentares.
“Os prefeitos reclamam da demora, e com razão. Estamos aqui para ajudar a qualificar a inserção de dados, evitar falhas e destravar o acesso a recursos”, disse.
Caravana Federativa
Luciano também destacou a realização da Caravana Federativa, promovida recentemente em Natal, que reuniu mais de 30 ministérios, 161 prefeitos, 350 vereadores e centenas de secretários municipais. O objetivo foi aproximar o governo federal das cidades potiguares e resolver pendências sem a necessidade de deslocamento a Brasília.
“A ministra Gleisi Hoffmann deixou claro: nenhuma obra do Rio Grande do Norte pode permanecer parada. Estamos trabalhando para que cada investimento seja efetivado”, garantiu.
Política e futuro
Questionado sobre pretensões eleitorais, Luciano Santos afirmou não ter interesse em disputar cargos em 2026, reforçando que pretende permanecer à frente da secretaria até o fim do mandato. Ele também defendeu a afinidade política entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Walter Alves (MDB), partido ao qual é filiado, reforçando que o MDB deve concentrar esforços em ampliar sua representação na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.
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