Por Luciana Gomes (De Londres) / Jornalistas & Cia
A combinação de fatores que deterioram a liberdade de imprensa e o pluralismo da mídia − uma lista imensa, que inclui dificuldade de assegurar a sustentabilidade econômica de empresas jornalísticas, vigilância de jornalistas, prisões, criminalização e desigualdade racial e de gênero − não está poupando nem a Europa.
A edição 2024 do Monitor de Pluralismo de Mídia do European University Institute é mais um relatório a revelar um cenário preocupante. O trabalho avaliou 32 países, dos quais 27 fazem parte da União Europeia e cinco são candidatos a integrar o bloco. Com base em 20 indicadores que resumem 200 variáveis, a análise abrange quatro áreas: Proteção Fundamental, Pluralidade de Mercado, Independência Política e Inclusão Social.
Segundo o estudo, a independência editorial na mídia europeia atingiu um nível histórico de alto risco, refletindo pressões dos interesses comerciais e políticos que comprometem a integridade das redações e dos profissionais de imprensa. O Instituto defende proteções para salvaguardar o jornalismo e garantir transparência em relação aos conflitos de interesse.
A tendência de concentração de propriedade e as transformações digitais que intensificaram a batalha por audiência e publicidade é outra preocupação, diante da dominância do Google e da Meta no ecossistema de mídia digital e de desafios legais para administrar a chamada “dinâmica complexa” entre plataformas e provedores de conteúdo.
O estudo afirma que, enquanto alguns setores, como a mídia audiovisual, mostram melhorias modestas, os jornais e a mídia local permanecem particularmente vulneráveis. A viabilidade da mídia na região é classificada como de médio risco − o que não é bom, em se tratando de uma parte do mundo economicamente sólida e majoritariamente democrática.
A proteção legal para a liberdade de expressão também não é vista com bons olhos. Todos os países analisados têm dispositivos para assegurá-la, mas a aplicação é irregular, segundo o estudo. Isso acontece até em nações bem avaliadas no Global Press Freedom Index da Repórteres Sem Fronteiras, como a França, 21ª no ranking de 2024. A pontuação de risco do país aumentou de 24% para 32% devido a atos de violência, vigilância e prisões arbitrárias de jornalistas e ativistas.
O estudo avalia ainda que a moderação de conteúdo nas plataformas digitais continua “inquietante”, com “transparência insuficiente”. As ameaças ao pluralismo da mídia rondam empresas de mídia e também os jornalistas, afetados por questões econômicas da indústria, que levam à precariedade das condições de trabalho. Em muitos países examinados pelo European University Institute é cada vez maior o número de freelancers ou colaboradores regulares sem vínculo, resultando em acesso limitado a benefícios e insegurança quanto ao futuro.
Cresceram também na Europa a vigilância e a intimidação por meio de processos judiciais denominados SLAPPs (sigla para Strategic Litigation Against Public Participation, ou Ações Estratégicas Contra a Participação Pública). Em tradução literal, a sigla remete à palavra “tapa” (slap).
Prisões de jornalistas estão igualmente se tornando mais comuns na região, e em alguns países bem classificados no ranking da RSF. O estudo destaca três: Holanda, Espanha e Turquia, o único tingido de vermelho no mapa de risco. Não bastasse tudo isso, a igualdade de gênero segue crítica na Europa: 64% na pontuação de risco. É o quarto indicador mais alto, atrás de três relacionados a questões de mercado. Mulheres e minorias são representadas de forma limitada e estereotipada na mídia europeia, de acordo com o estudo.
Os desertos de notícias avançam na região, e os esforços contra desinformação e discurso de ódio são fragmentados ou frágeis, sem políticas de longo prazo.
Para não esquecer: o relatório refere-se à Europa, região do mundo mais segura para o jornalismo e com economias estáveis, e não a áreas historicamente críticas como o Sul da Ásia e mais recentemente a América Latina, onde a situação tende a ser ainda pior.
O documento completo pode ser visto aqui.
