A maioria dos vereadores da Câmara de Caraúbas decidiu esta semana ir contra medida adotada por centenas de Prefeituras de todo País sobre aprovação de compras de vacinas Covid-19 por meio do Consócio Nacional de vacinas das cidades brasileiras. A proposta da vereadora Socorro Melo (MDB), ver abaixo, foi rejeitada pelos vereadores da bancada Governista.
A iniciativa vereadora caraubense é uma medida adotada e liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que já conta com 2,1 mil municípios interessados, sendo 25 capitais. A proposta do consórcio é complementar ao Plano Nacional de Imunização (PNI) caso não consiga suprir a demanda nacional.
O movimento das cidades brasileiras por mais vacinas na pandemia do coronavírus teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante.
Até sexta-feira, 5 de março, a lista tinha 1.703 municípios e 125 milhões de brasileiros alcançados com a ação. Agora, são mais de 142 milhões a população dessas cidades.
Todos os municípios que manifestarem interesse necessitam obrigatoriamente de projeto de lei aprovado até o dia 19 de março pelas respectivas câmaras. Esse trâmite é obrigatório para que possam participar da Assembleia Geral de instalação do CONECTAR, que será no dia 22 de março. Outros consócios municipais não credenciam a participação deste em específico para possível aquisição de vacinas Covid-19.
Por meio de nota conjunta a bancada de situação afirmou que “os parlamentares governistas acharam por bem votar CONTRA a matéria, também para não causar uma euforia política desnecessária, criando falsas e ilusórias expectativas da chegada de vacinas que não podem ser adquiridas pelo Município e que tem apenas uma finalidade politiqueira”.
FNP
“Temos a palavra do ministro de que não faltaria dinheiro para a compra de vacinas. Se conseguirmos os recursos do governo federal, todas vão para o Programa Nacional de Imunização (PNI). Se não, os municípios que entrarem com cota de participação receberão doses proporcionais ao investimento que fizeram”, disse Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional dos Prefeitos.
A FNP informa que o consórcio tem interesse em todas as vacinas que não estiverem no escopo do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais.
Nota do Diário Político
Ainda dá tempo da Câmara de Caraúbas, junto com o executivo municipal aprovar a adesão ao consócio da Frente Nacional dos Prefeitos e corrigir este erro. A medida é uma carta na manga em caso de confirmação da ineficiência do Governo Federal na imunização da Covid-19. Todo esforço contra a pandemia é necessário.
